APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000052-03.2021.7.08.0008
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000052-03.2021.7.08.0008
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Revisor(a):
- CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
- Data de Autuação:
- 27/08/2025 19:10:09
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ART. 284, CPM - ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Partes
- Apelante:
- EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS
- MATEUS SOUSA ROCHA
- MAXWELL DA COSTA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
- Advogado:
-
VICTOR FONSECA CAMPOS
MATEUS SOUSA ROCHA
- Delegado chefe da polícia federal:
-
JOÃO CARLOS DUQUE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS
MAXWELL DA COSTA SILVA
-
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR