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RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000355-58.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000355-58.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/05/2024 17:24:48
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA RESTRITIVA DE DIREITOS,PERDA DE BENS E VALORES
Partes
Recorrente:
WILLIAM MAIA DE LIMA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILLIAM MAIA DE LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000351-21.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000351-21.2024.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
23/05/2024 22:49:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Interessado:
ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES
IZABELLA FALCÃO BENETTI
ODILSON RIQUELME
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
Requerido:
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
LUCIANO DONATO BENETTI
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000513-83.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000513-83.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/05/2024 12:11:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO
MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO VIANA DE ARAÚJO
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
FERNANDO TEIXEIRA MARTINS
MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR
LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO
RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
THIAGO ANDRADE SILVA
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000512-98.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000512-98.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/05/2024 10:59:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO
MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA
RICARDO RANGEL SOHN
ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES
WILLY WERNER LIMA DOHNERT
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON
WILLY WERNER LIMA DOHNERT
RICARDO RANGEL SOHN
MARCELO BELLO DA COSTA
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO
MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO
RAÍSSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC
RICARDO RANGEL SOHN
SAMANTA FÉLIX GOMES DE MELLO
ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES
MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000316-61.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000316-61.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
07/05/2024 14:49:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) 124
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA
IZABELA DA SILVA PESSOA
JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS
WEIDSON AMORIM DE SENA
Representantes
Advogado:
ANGERLENE DE SOUSA JUSTA
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
DANIEL MAIA
WEIDSON AMORIM DE SENA
JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE
IZABELA DA SILVA PESSOA
EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA
ELIASIBE COSTA VIEIRA
JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS
ELIAZER COSTA VIEIRA
JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000308-84.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000308-84.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
06/05/2024 11:12:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) 124
6) 124
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
LUIS CARLOS DA SILVA
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALAN PINTO JANUÁRIO
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH
MURILO DA MOTA CONTAIFFER
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
LUIS CARLOS DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR