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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000513-83.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000513-83.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/05/2024 12:11:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO
MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO VIANA DE ARAÚJO
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
FERNANDO TEIXEIRA MARTINS
MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR
LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO
RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
THIAGO ANDRADE SILVA
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000906-42.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000906-42.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/09/2023 19:10:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000802-50.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000802-50.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/08/2023 13:33:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ALCIR ALVES DE MOURA
FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIORTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
LILIAN GUIMARÃES CASTELANOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOSCORONEL / AERONÁUTICA
MARCIO DA SILVA SARAIVA
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRACORONEL / AERONÁUTICA
MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA
SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNESCAPITÃO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS
JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
LILIAN GUIMARÃES CASTELANO
CHARLES JACKSON SILVEIRA
MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA
ALCIR ALVES DE MOURA
FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA
MARCIO DA SILVA SARAIVA
DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES
MARCIO DA SILVA SARAIVA
EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
LUCIANA COLARES MANSANO
LILIAN GUIMARÃES CASTELANO
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
WALTER COUBE LANGSDORFF NETO
SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000378-08.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000378-08.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/04/2023 08:46:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES3º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSE ROBERTO DINIZ CARDOSO JUNIORCABO / EXÉRCITO
RAUL JAMES SOARES LEMOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO
JOSE ROBERTO DINIZ CARDOSO JUNIOR
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
RAUL JAMES SOARES LEMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000624-72.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000624-72.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
02/09/2021 11:07:57
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
6) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ALEXANDER OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
ANA CRISTINA MOURA IZIDORO
DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO
EMERSON DE SOUZA FERREIRA KUNZCORONEL / EXÉRCITO
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDOCORONEL / EXÉRCITO
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCELO RIBEIRO JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
THIAGO MACHADO SOUZAMAJOR / EXÉRCITO
VITOR MATTOS ESTEVESCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO JOSÉ DE CARVALHO SOUSA
ALEXANDER OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
ANA CRISTINA MOURA IZIDORO
DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
DENNIS AUGUSTO PEREIRA LEMOS
VITOR MATTOS ESTEVES
EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
ENÉSIO DO ESPIRITO SANTO
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
FÁBIO DO Ó CORRÊA
EMERSON DE SOUZA FERREIRA KUNZ
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
MARCELO RIBEIRO JÚNIOR
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
THIAGO MACHADO SOUZA
JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID
VITOR MATTOS ESTEVES
JÚLIO JOSÉ DE PIRES LOPES
MARCELO RIBEIRO JÚNIOR
LUCIANA PIMENTA CALDERON
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000318-06.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000318-06.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/05/2021 15:39:53
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
ANDERSON DOS SANTOS MARTINS
LUIS CARLOS DA SILVA
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALAN PINTO JANUÁRIO
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH
MURILO DA MOTA CONTAIFFER
ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL
LUIS CARLOS DA SILVA
WALDIR DE CASTRO ANICETO
ANDERSON DOS SANTOS MARTINS
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001017-65.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001017-65.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
02/08/2019 15:17:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001016-80.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001016-80.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/08/2019 15:04:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000752-63.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000752-63.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
11/06/2019 10:02:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000061-40.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-40.2016.7.01.0401
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/03/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR