Dicas de Uso dos Operadores


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CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000151-52.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-52.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
07/03/2022 14:16:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001018-50.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001018-50.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
02/08/2019 15:24:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000749-11.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000749-11.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/06/2019 13:20:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000151-91.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-91.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/05/2018 18:52:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000053-04.2018.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-04.2018.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
01/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOSMAJOR / AERONÁUTICA
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CECÍLIO BUSQUET SANT'ANNA
AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
ROBERTO JORGE RITA FRACASSI
SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR