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Filtros Aplicados: Assunto = CORRUPÇÃO ATIVA Autuação = Maio/2018

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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000151-91.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-91.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/05/2018 18:52:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 7000431-92.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000431-92.2018.7.00.0000
Classe:
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/05/2018 13:13:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS
ORLANDO FORTES DA COSTA
RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
RODRIGO OLIVEIRA AVELINO
YOHANN BEER FURTADO
Representantes
Advogado:
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
HEBER LIMA NEVES
YOHANN BEER FURTADO
JOSÉ CARLOS STEPHAN
ORLANDO FORTES DA COSTA
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000430-10.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000430-10.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/05/2018 12:49:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
NELSON TUPINAMBÁ
Representantes
Advogado:
JOÃO VIEIRA NETO
NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000065-55.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-55.2018.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
29/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000081-44.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-44.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
28/05/2018 18:54:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ARTHUR ENGLER KIRSCHNER
DIOGO NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
FERNANDO SILVA ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES
ARTHUR ENGLER KIRSCHNER
KLEBER CARDOZO DIONISIO
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
FERNANDO SILVA ALMEIDA
CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DIOGO NUNES DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES DOS SANTOS
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
DIOGO NUNES DOS SANTOS
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
FERNANDO SILVA ALMEIDA
MIRELLA MARIE KUDO
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
PRISCILA GUIMARÃES SIQUEIRA
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000038-61.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-61.2018.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/05/2018 10:39:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000063-23.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-23.2018.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/05/2018 15:19:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DIOGO NUNES DOS SANTOS
HELENA MASCARENHAS BASTOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
LAÉRCIO MARTINS DE OLIVEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR