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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000095-78.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-78.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
21/02/2024 11:22:31
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Impetrado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:
JADER MARQUES AURELIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Representantes
Advogado:
JOÃO VINICIUS CRUZ CARVALHO
JADER MARQUES AURELIO
MARCIO DOS SANTOS BILHALVA
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Delegado chefe da polícia federal:
EDUARDO GOMEZ MELLO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000984-36.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000984-36.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
09/10/2023 13:25:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO
5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-68.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-68.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/05/2023 15:05:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROSCABO / EXÉRCITO
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
MAGNO CÉSAR DA SILVA
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
VIRGÍLIO RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA
MAGNO CÉSAR DA SILVA
ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
JAYME RENATO PINTO DE VARGAS
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
VIRGÍLIO RODRIGUES
RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
RODRIGO GURGEL FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
ROMULO FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
Autoridade delegada:
ABEL SANTOS DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CARLOS HENRIQUE BASILIO HONORATO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JAMES BONFIM DE PAULA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000230-27.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000230-27.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
20/03/2023 13:03:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
PETTERSON PALNAU
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PETTERSON PALNAU
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PETTERSON PALNAU
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000605-62.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000605-62.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
01/09/2022 15:33:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
NILSON DE JESUS DA SILVA JUNIOR
PETTERSON PALNAU
Representantes
Advogado:
MARIO HENRIQUE DE SOUZA
NILSON DE JESUS DA SILVA JUNIOR
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PETTERSON PALNAU
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PETTERSON PALNAU
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000279-05.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-05.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
26/04/2022 00:46:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
6) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000707-21.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000707-21.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
04/10/2021 15:01:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GILMAR PRAXEDES DE SOUZA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
GILMAR PRAXEDES DE SOUZA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000624-72.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000624-72.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
02/09/2021 11:07:57
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
6) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ALEXANDER OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
ANA CRISTINA MOURA IZIDORO
DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO
EMERSON DE SOUZA FERREIRA KUNZCORONEL / EXÉRCITO
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDOCORONEL / EXÉRCITO
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCELO RIBEIRO JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
THIAGO MACHADO SOUZAMAJOR / EXÉRCITO
VITOR MATTOS ESTEVESCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO JOSÉ DE CARVALHO SOUSA
ALEXANDER OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
ANA CRISTINA MOURA IZIDORO
DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
DENNIS AUGUSTO PEREIRA LEMOS
VITOR MATTOS ESTEVES
EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
ENÉSIO DO ESPIRITO SANTO
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
FÁBIO DO Ó CORRÊA
EMERSON DE SOUZA FERREIRA KUNZ
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
MARCELO RIBEIRO JÚNIOR
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
THIAGO MACHADO SOUZA
JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID
VITOR MATTOS ESTEVES
JÚLIO JOSÉ DE PIRES LOPES
MARCELO RIBEIRO JÚNIOR
LUCIANA PIMENTA CALDERON
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000233-10.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-10.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/12/2019 18:44:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ARLINDO SEBASTIÃO DE SOUZA
ELIEL CARDOSO
MARCOS SEBASTIÃO DA COSTA
NERITO ANTONIO CALDEIRA
OSMAR ANTONIO SUZENA JUNIOR
SEBASTIÃO DA SILVA
SELMAR JOAQUIM FIDALGO DE OLIVEIRA
WILSON RAMOS PINHEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
ALEXANDRA DE SOUZA CALDEIRA BALDISSARELLI
NERITO ANTONIO CALDEIRA
EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL
NERITO ANTONIO CALDEIRA
LAURINHO ALDEMIRO POERNER
WILSON RAMOS PINHEIRO
LETÍCIA TAVARES
SEBASTIÃO DA SILVA
MARCIO LUIS DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO DA SILVA
MURIÉLI LUIZA DALL AGNOL CENI
OSMAR ANTONIO SUZENA JUNIOR
MÁRCIO KERN FELHAUER
ELIEL CARDOSO
MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA
MARCOS SEBASTIÃO DA COSTA
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
SELMAR JOAQUIM FIDALGO DE OLIVEIRA
ARLINDO SEBASTIÃO DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000469-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-40.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/04/2019 14:53:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,SUPRESSÃO DE DOCUMENTO
7) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
ANDERSON CIRILO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
FILIPE PASTANA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR CARDOSO LOPESSUBOFICIAL / MARINHA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
ANDERSON CIRILO DOS SANTOS
HELENE SALOMAO FONSECA
JULIO CESAR CARDOSO LOPES
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Autoridade delegada:
BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
FILIPE PASTANA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-64.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-64.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/07/2018 13:54:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROSCABO / EXÉRCITO
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
MAGNO CÉSAR DA SILVA
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
VIRGÍLIO RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA
MAGNO CÉSAR DA SILVA
ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
JAYME RENATO PINTO DE VARGAS
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
VIRGÍLIO RODRIGUES
RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
RODRIGO GURGEL FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
ROMULO FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
Autoridade delegada:
RÔMULO ROQUE TENÓRIO
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
GUILHERME LANGARO BERNARDES
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR