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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-37.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-37.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/02/2023 15:56:06
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
UNIÃO
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MAURICIO MICHAELSEN
JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVA
Comandante:
GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-16.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-16.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/02/2023 11:19:48
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
GLAUBER DA CONCEIÇÃO2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
UNIÃO
Representantes
Advogado:
CHANDLER WLADIMIR CAMARGO COSTA
GLAUBER DA CONCEIÇÃO
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA
GLAUBER DA CONCEIÇÃO
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA DIAS
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
ANTÔNIO PIERRE LOPES DA SILVA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
AÍLTON DE SOUZA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:
CARLOS ALBERTO MONCALVES MARTINS
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
SAMUEL TEIXEIRA VERRI
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000260-85.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-85.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/10/2022 15:50:06
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
YURI VIEGAS COSTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS
YURI VIEGAS COSTA
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
GERMANO NOBREGA DA SILVA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:
JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000235-72.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-72.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
26/09/2022 10:30:19
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
CESAR AUGUSTO COELHO DE SOUZA FERREIRA
VANDERLEI DOS SANTOS SCHMIDDEL3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
CESAR AUGUSTO COELHO DE SOUZA FERREIRA
VANDERLEI DOS SANTOS SCHMIDDEL
Autoridade delegada:
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
PABLO MARCOS ZIANI
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
SATURNINO EDISON DE OLIVEIRA COELHO JUNIOR
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
VERGILIO RIOS DUARTE
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-52.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-52.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
01/07/2022 10:45:28
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE1º TENENTE / EXÉRCITO
EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSACAPITÃO / EXÉRCITO
IZABELA DA SILVA PESSOA
JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE1º TENENTE / EXÉRCITO
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO1º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUSCAPITÃO / EXÉRCITO
VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA1º TENENTE / EXÉRCITO
WEIDSON AMORIM DE SENA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANGERLENE DE SOUSA JUSTA
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
DANIEL MAIA
ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE
VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA
EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA
IZABELA DA SILVA PESSOA
WEIDSON AMORIM DE SENA
JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE
ELIASIBE COSTA VIEIRA
JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000086-76.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-76.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 18:32:12
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JOSIAS BASTOS FAGUNDES
JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-09.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-09.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 18:16:29
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRACAPITÃO / EXÉRCITO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UNIÃO
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR
JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
JARDEL SILVEIRA REGADAS
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-39.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-39.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2022 17:32:05
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
YURI VIEGAS COSTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS
YURI VIEGAS COSTA
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:
GERMANO NOBREGA DA SILVA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:
JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS
UNIÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-39.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-39.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/03/2022 16:06:25
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ADAIL MARTINS NUNES
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
ANTONIO COELHO CARVALHO
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
EMERSON AMORIM COELHO
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
JOSÉ MARTINS NUNES
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
LUIS CARLOS DE MORAIS2º SARGENTO / EXÉRCITO
MANOEL NESITO DE SOUSA
QUIRINO PEDRO DA SILVA
RAFAEL DA SILVA VELOSO
TIAGO AMARANTE DA SILVA
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
VITAL GOMES DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
JONELITO LACERDA DA PAIXAO
ANTONIO COELHO CARVALHO
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
LUIS CARLOS DE MORAIS
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
MANOEL NESITO DE SOUSA
MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM
TIAGO AMARANTE DA SILVA
MONIQUE MENDES REIS
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
MONIQUE SILVA RIBEIRO
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
NAYARA TORRES DOS SANTOS
QUIRINO PEDRO DA SILVA
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
NOELSON FERREIRA DA SILVA
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES
RAFAEL DA SILVA VELOSO
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIS CARLOS DE MORAIS
UHELIS DA SILVA ALENCAR
EMERSON AMORIM COELHO
Autoridade delegada:
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
NAYLSON SOUSA PINHEIRO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
VITAL GOMES DE ARAÚJO
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
JOSÉ MARTINS NUNES
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
ADAIL MARTINS NUNES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
VITAL GOMES DE ARAÚJO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-08.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-08.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
14/03/2022 17:02:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
CRISTIAN LUIS GARCIA GEHM
GUSTAVO FINARDI
MAICON ASSIS NUNESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Representantes
Advogado:
ADRIANO SCHERER
CRISTIAN LUIS GARCIA GEHM
Autoridade delegada:
GUSTAVO DE BRITO LIMA
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
JOAQUIM RODRIGO IBARRA SANTANA
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
MAICON ASSIS NUNES
GUSTAVO FINARDI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000169-73.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-73.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/03/2022 01:03:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE VIANNA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO
DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES
CLEBSON DE SENA VIEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RANIERI MAZZILLI NETO
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-52.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-52.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
26/01/2022 13:47:14
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
Partes
Acusado:
DUILIO SALES GARCIAMAJOR / EXÉRCITO
EDIVAN LIZARDO CRUZ1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
GUTENBERG DE MENEZES SEIXAS
EDIVAN LIZARDO CRUZ
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI
DUILIO SALES GARCIA
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES
DUILIO SALES GARCIA
Autoridade delegada:
NILVANIO TENAZOR DA SILVA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000154-55.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-55.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/10/2021 15:13:10
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO1º SARGENTO / EXÉRCITO
ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
ARTHUR DOURADO FREYSLEBENMAJOR / EXÉRCITO
CRISTIANO DA SILVA CARVALHO BARBALHO2º SARGENTO / EXÉRCITO
FERNANDO PINTO LIBÓRIOCORONEL / EXÉRCITO
JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES1º TENENTE / EXÉRCITO
PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Representantes
Advogado:
ANA MARIA CAVALCANTI DE SIQUEIRA
CRISTIANO DA SILVA CARVALHO BARBALHO
CARLOS DE ARRUDA SÁ
PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO
FREDERICO HARTMANN
JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES
MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO
RICARDO COSTA MAGUETAS
ARTHUR DOURADO FREYSLEBEN
THIAGO DINIZ SEIXAS
ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA
FERNANDO PINTO LIBÓRIO
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RAFAEL JOSE ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Comandante:
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000534-64.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000534-64.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
30/07/2021 12:12:22
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
MANUEL VICENTE FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Autoridade delegada:
JADER VILLAÇA DA SILVA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Comandante:
RODRIGO MONTEIRO LÁZARO
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA
MANUEL VICENTE FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MANUEL VICENTE FILHO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MANUEL VICENTE FILHO
LYCIA KAMEDA
FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA
MAYARA BARBOSA SOARES
FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA
VANESSA BONGIOLO BROGNI
MANUEL VICENTE FILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000376-09.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000376-09.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/05/2021 16:17:10
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
CÉSAR AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO
JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HANDERSON SOUSA MURTHA
CÉSAR AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO
MÁRCIO FEIJÓ
JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-35.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-35.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
30/03/2021 17:01:33
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA
CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA2º SARGENTO / EXÉRCITO
FLÁVIO BERTOLOT PEREIRATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
JOSÉ DE SOUSA DAVID
RAIMUNDO MACÉLIO MESQUITA NOGUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREA MELO RODRIGUES
JOSÉ DE SOUSA DAVID
CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA
CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-57.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-57.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
12/03/2021 17:37:53
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ADRIANO MÁRCIO RIGOTO
BRUNO GADELHA POLI3º SARGENTO / EXÉRCITO
DÉCIO JARDIM
GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
JOSEMAR AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Representantes
Advogado:
CLOVIS RODRIGUES
GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA
GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA
JARDEL SOARES LUCIANO
BRUNO GADELHA POLI
MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZ
JOSEMAR AZEVEDO
ROBSON MEIRA DOS SANTOS
DÉCIO JARDIM
Autoridade delegada:
CLEBERT CLAUDIO MONTEIRO PEREIRA
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Comandante:
ADRIANO ALVES DA COSTA
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Procurador:
CRISTIANE PEREIRA MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER RAMOS KRIGER
ADRIANO MÁRCIO RIGOTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000180-87.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-87.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
06/11/2020 09:20:44
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JOSÉ ALMIR DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - SEF
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
JOSÉ ALMIR DA SILVA
GIULIANO JAMBERCI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO N.º 7000281-04.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-04.2020.7.11.0011
Classe:
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
22/10/2020 16:34:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
FLÁVIO REZENDE DINIZ
Representantes
Advogado:
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
FLÁVIO REZENDE DINIZ
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-11.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-11.2020.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
18/08/2020 15:20:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 334, CPM - PATROCÍNIO INDÉBITO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
LEANDRO DE CARVALHO FONTINEL
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
CRISTIANE EPPLE
LEANDRO DE CARVALHO FONTINEL
ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
LUCAS ESTÊVAN DUARTE
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA
VOLNETE GILIOLI
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
CARLOS AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
FELIPE BRAGA COSTA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WILLIAM DE BARROS MORAES
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-53.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-53.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/05/2020 15:25:36
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ADAO NILSON SOUZA SANTOS
JOSIMAR OLIVEIRA ALENCAR
JUCIRAN SOUSA SILVA
LUIS CARLOS DE MORAIS2º SARGENTO / EXÉRCITO
MAURÍCIO FERREIRA COELHO
RICARDO VAGNE NUNES AMORIM
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO ALVES DE MELO JÚNIOR
JOSIMAR OLIVEIRA ALENCAR
GEOVANE SANTOS IRINEU
MAURÍCIO FERREIRA COELHO
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
LUIS CARLOS DE MORAIS
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
RICARDO VAGNE NUNES AMORIM
ADAO NILSON SOUZA SANTOS
MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO
MAURÍCIO FERREIRA COELHO
NOELSON FERREIRA DA SILVA
JUCIRAN SOUSA SILVA
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
FERNANDO TEÓFILO CAMPOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-20.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-20.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/03/2020 11:57:51
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINS3º SARGENTO / MARINHA
RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE3º SARGENTO / MARINHA
RODRIGO LIMA ALVES2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
RODRIGO LIMA ALVES
RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE
FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINS
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
RODRIGO LIMA ALVES
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-83.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-83.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
03/03/2020 15:55:26
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
IEDA RIBEIRO DE SOUZA
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000019-54.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-54.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
14/01/2020 15:26:40
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ANDRÉ MARTINS MENDES
HELVETIUS DA SILVA MARQUESCORONEL / EXÉRCITO
JOÃO LUIZ MACHADOMAJOR / EXÉRCITO
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO
JOÃO LUIZ MACHADO
JORGE CESAR DE ASSIS
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
LUMA TEIXEIRA MARQUES
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
Autoridade delegada:
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
ANDRÉ MARTINS MENDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-08.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-08.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/04/2019 15:25:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ALCY DA SILVA AMADOR1º SARGENTO / MARINHA
ODORMAN DUARTE DE VASCONCELOS
PAULO BATISTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
AGÊNCIA FLUVIAL DE TEFÉ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS
ODORMAN DUARTE DE VASCONCELOS
MONIQUE CANEDO LOUREIRO
ALCY DA SILVA AMADOR
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
ALCY DA SILVA AMADOR
Autoridade delegada:
EDSON DA CONCEIÇÃO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
RUCHARDSON BELIENE DA SILVA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
STEPHANE FERREIRA DE BRITO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:
NAILSON DOS SANTOS
AGÊNCIA FLUVIAL DE TEFÉ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PAULO BATISTA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR