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RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N.º 7000014-35.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-35.2025.7.02.0002
Classe:
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
15/01/2025 14:56:24
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,QUESTÕES INCIDENTES,DESTINAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS/COISAS APREENDIDAS,RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Partes
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Requerente:
MARCELO DI DONATO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS
MARCELO DI DONATO
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000039-82.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-82.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/02/2024 16:00:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Investigado:
ADRIANO LEANDRO DA COSTA PEIXOTO
CARLOS ISRAEL DA CUNHA SANTANA
DEVIDE ALFREDO DE LIMA
DÉBORA CATARINE BALDEZ SANT´ANNA
ERICK DE GENOVA CLAUDINO
GUILHERME COSTA DA SILVA
KARINE DOS SANTOS GONZAGA FIGUEIRA DE MELLO
LARISSA CRISTINA DE OLIVEIRA
RICARDO BARROS DE ABREU
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AURECIDES ALVES FERREIRA
DEVIDE ALFREDO DE LIMA
CLAUDIO VIEIRA LOPES
ADRIANO LEANDRO DA COSTA PEIXOTO
CARLOS ISRAEL DA CUNHA SANTANA
GUILHERME COSTA DA SILVA
KARINE DOS SANTOS GONZAGA FIGUEIRA DE MELLO
LARISSA CRISTINA DE OLIVEIRA
EMERSON LIMA TAUYL
RICARDO BARROS DE ABREU
DÉBORA CATARINE BALDEZ SANT´ANNA
VALDEMAR ROSENDO MARQUES
DEVIDE ALFREDO DE LIMA
Autoridade delegada:
ANDRÉ FELIPE RIBEIRO ALVES
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-92.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-92.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
25/08/2022 12:45:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
OZÉAS GOMES CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
KALED LAKIS
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
EDUARDO MENDONÇA DUBUGRAS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
FABIANA GALERA SEVERO
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
OZÉAS GOMES CORREIA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000068-40.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-40.2021.7.02.0002
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
04/03/2021 16:01:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Executado:
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
JULIANE RIGON TABORDA
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000067-55.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-55.2021.7.02.0002
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
04/03/2021 15:57:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Executado:
DIOGO NUNES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DIOGO NUNES DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-45.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-45.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
10/03/2020 10:54:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
IVANILDO DIAS CÓRBIO
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
EDSON ROBERTO REIS
IVANILDO DIAS CÓRBIO
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA
LUCAS CABETTE FABIO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
MAÍRA YUMI HASUNUMA
OZÉAS GOMES CORREIA
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-83.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-83.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
03/03/2020 15:55:26
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
IEDA RIBEIRO DE SOUZA
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-84.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-84.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/02/2020 16:29:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
GUSTAVO LEONARDO VASQUES
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
DAIENE BARBUGLIO DA SILVA
GUSTAVO LEONARDO VASQUES
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000028-92.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-92.2020.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
05/02/2020 16:52:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000402-45.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000402-45.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
06/12/2019 12:37:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
DIOGO NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS DE SOUZA PAULA
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
KLEBER CARDOZO DIONISIO
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVA
LUIZ FRANCISCO CORRÊA DE CASTRO
MATHEUS DE SOUZA PAULA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DIOGO NUNES DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES DOS SANTOS
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
DIOGO NUNES DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000397-23.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-23.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
03/12/2019 15:18:38
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000394-68.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000394-68.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
02/12/2019 16:47:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
GUSTAVO LEONARDO VASQUES
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000392-98.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000392-98.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/11/2019 16:22:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
IVANILDO DIAS CÓRBIO
MARCOS ROBERTO BOAVENTURAMAJOR / EXÉRCITO
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
VÂNIA REGINA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000391-16.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000391-16.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/11/2019 14:34:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIOSUBTENENTE / EXÉRCITO
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000342-72.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000342-72.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/10/2019 16:13:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
RODRIGO RAFUL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANGELIKA CUNHA SAIBERT
RODRIGO RAFUL
MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES
RODRIGO RAFUL
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
MILTON CÉSAR BADARÓ
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
OZÉAS GOMES CORREIA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000288-09.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000288-09.2019.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
12/09/2019 14:04:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000121-89.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-89.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
09/04/2019 15:47:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
DIOGO NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR2º SARGENTO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALBERICO APARECIDO SIMONI
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
DIOGO NUNES DOS SANTOS
FABIANA GALERA SEVERO
DIOGO NUNES DOS SANTOS
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
DIOGO NUNES DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES DOS SANTOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000020-52.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-52.2019.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
24/01/2019 10:40:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000285-88.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-88.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
07/11/2018 10:51:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000275-44.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-44.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
31/10/2018 15:07:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
DARIO OLIVEIRA LIMA DE ANGELO
DIOGO NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
KLEBER CARDOZO DIONISIO
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVA
VICTOR WAQUIL NASRALLA
DARIO OLIVEIRA LIMA DE ANGELO
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DIOGO NUNES DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES DOS SANTOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000195-80.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-80.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
28/08/2018 17:59:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000123-93.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-93.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
05/07/2018 16:50:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
DIOGO NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
FERNANDO SILVA ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
HENRIQUE FERNANDES COSTA FILHO
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDO HENRIQUE MANGIA DE SOUZA CARVALHO
HENRIQUE FERNANDES COSTA FILHO
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
FERNANDO SILVA ALMEIDA
CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
DIOGO NUNES DOS SANTOS
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
FERNANDO SILVA ALMEIDA
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES DOS SANTOS
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
FERNANDO SILVA ALMEIDA
MAÍRA YUMI HASUNUMA
FERNANDO SILVA ALMEIDA
MIRELLA MARIE KUDO
DIOGO NUNES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-12.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-12.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
26/06/2018 19:03:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
DIOGO NUNES DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
SÉRGIO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
KAMILA TEOTONIO LACERDA
SÉRGIO DA SILVA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
DIOGO NUNES DOS SANTOS
FABIANA GALERA SEVERO
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
DIOGO NUNES DOS SANTOS
MAÍRA YUMI HASUNUMA
DIOGO NUNES DOS SANTOS
PRISCILA GUIMARÃES SIQUEIRA
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
DIOGO NUNES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000081-44.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-44.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
28/05/2018 18:54:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ARTHUR ENGLER KIRSCHNER
DIOGO NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
FERNANDO SILVA ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES
ARTHUR ENGLER KIRSCHNER
KLEBER CARDOZO DIONISIO
TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
FERNANDO SILVA ALMEIDA
CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DIOGO NUNES DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
DIOGO NUNES DOS SANTOS
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
DIOGO NUNES DOS SANTOS
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
FERNANDO SILVA ALMEIDA
MIRELLA MARIE KUDO
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
PRISCILA GUIMARÃES SIQUEIRA
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000063-23.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-23.2018.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/05/2018 15:19:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DIOGO NUNES DOS SANTOS
HELENA MASCARENHAS BASTOS
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
LAÉRCIO MARTINS DE OLIVEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR