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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000564-27.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000564-27.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
19/08/2024 16:11:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARCORONEL / EXÉRCITO
Agravante:
ODILSON RIQUELME
Representantes
Advogado:
MARIA LIBERATA BARBOSA
ODILSON RIQUELME
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
ODILSON RIQUELME
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000538-29.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000538-29.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
08/08/2024 11:11:32
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCOS DOLISETE BECK
Representantes
Advogado:
DEUSA CRISTINA MELO GUEDES
MARCOS DOLISETE BECK
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000536-59.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000536-59.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
07/08/2024 15:53:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINS
RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE
RODRIGO LIMA ALVES
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
RODRIGO LIMA ALVES
RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE
FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINS
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
RODRIGO LIMA ALVES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000520-08.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000520-08.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
05/08/2024 14:02:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃESCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO
LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000518-38.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000518-38.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/08/2024 09:42:18
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Representantes
Advogado:
CLEBER NASCIMENTO DE LIMA
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000516-68.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000516-68.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/08/2024 14:45:17
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
Partes
Impetrante:
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSOCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Interessado:
UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO BELLO DA COSTA
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO
MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000513-16.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000513-16.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
01/08/2024 16:00:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Apelado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MAURICIO MICHAELSEN
JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR