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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000088-23.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-23.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
28/02/2019 14:28:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000039-42.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-42.2019.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/02/2019 14:23:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-40.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-40.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/02/2019 11:06:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR SILVA DE PAULASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOÃO VITOR SILVA DE PAULA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000010-45.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-45.2019.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
06/02/2019 18:01:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000098-09.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-09.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/02/2019 20:19:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
Apelado:
ALCIR MOREIRA DE MIRANDACAPITÃO / EXÉRCITO
ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIROTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Apelante:
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIROTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
DJAIR ARRUDA DE MENDONÇA JUNIOR
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
JULIANA GAYÃO DE MORAIS
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
ROGER WILLIAM HEUER HOLANDA
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
GIULIANO JAMBERCI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000089-47.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-47.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
04/02/2019 16:15:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCIANO SANT'ANNA BALZANO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIANO SANT'ANNA BALZANO
LUCIANO SANT'ANNA BALZANO
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR