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RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000321-93.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-93.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/04/2018 13:28:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FABIO DA SILVA MANOEL
HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA
JOEL CORRÊA DE LIMA
HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000220-17.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-17.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
25/04/2018 13:25:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-18.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-18.2018.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
20/04/2018 12:45:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
Partes
Acusado:
AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA2º TENENTE / EXÉRCITO
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO1º TENENTE / EXÉRCITO
ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA
JAIRO SERGIO CORREA RAMOS
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETOCAPITÃO / EXÉRCITO
MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA
MAURÍCIO AUGUSTO BRETASCAPITÃO / EXÉRCITO
ORLANDO FORTES DA COSTATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA1º TENENTE / EXÉRCITO
RICARDO MEDRADO DE AGUIARCORONEL / EXÉRCITO
RODRIGO OLIVEIRA AVELINO2º SARGENTO / EXÉRCITO
TIAGO JULIANI FERREIRA
YOHANN BEER FURTADO1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
Advogado:
EDSON BRASIL DE MATOS NUNES
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA
GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI
MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS
AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA
GIULIA LIMA DAVID COSTA
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS
LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO
RODRIGO OLIVEIRA AVELINO
JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA
MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA
JOSÉ CARLOS STEPHAN
ORLANDO FORTES DA COSTA
JAIRO SERGIO CORREA RAMOS
TIAGO JULIANI FERREIRA
JOÃO PAULO DA SILVA FERREIRA
ORLANDO FORTES DA COSTA
LUCAS ALMEIDA CHAVES PEREIRA
YOHANN BEER FURTADO
PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA
YOHANN BEER FURTADO
PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA
MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS
RENATO MACEDO SILVA
ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
VITOR LUCAS SEIXAS FIDELIS
EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALVARO HENRIQUE CAMPOS MANCINI
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOS EDUARDO RIBEIRO PACHECO FILHO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FLÁVIA BRESSANIN
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
GUSTAVO FREIXO FURTADO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
JULIANO LIMA RIBEIRO
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MARCOS GOMES DE SOUSA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO SOARES DA ROSA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
ANDRE ESTEVES DE LIMA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
FABIANO LIMA DE CARVALHO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA
COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUCIANO BADARÓ BAPTISTA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS CEZAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MAURÍCIO GRÖHS
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
NILSON NUNES MACIEL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000214-10.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-10.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/04/2018 13:51:25
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000091-67.2012.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-67.2012.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/04/2018 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI
ANTONIO SERGIO DE ANDRADECORONEL / EXÉRCITO
FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANIMAJOR / EXÉRCITO
MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHOCORONEL / EXÉRCITO
NEWTON FIGUEIREDO CORREACORONEL / EXÉRCITO
ROMERO OCTAVIANO DE SOUZA FILHO
STANLEY DE OLIVEIRA CIPRIANO1º TENENTE / EXÉRCITO
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR1º TENENTE / EXÉRCITO
VALDILSON LACKE DE ARAÚJO
VÍCTOR EMMANUEL BORONI DOS SANTOS
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
CLÉRIO DE SÁ FILHO
VÍCTOR EMMANUEL BORONI DOS SANTOS
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
STANLEY DE OLIVEIRA CIPRIANO
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO
ANTONIO SERGIO DE ANDRADE
IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
ROMERO OCTAVIANO DE SOUZA FILHO
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
MARCELO BELLO DA COSTA
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI
FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
WAGNER DOMINGOS DO MONTE
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
WALDIR DE CASTRO ANICETO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Autoridade delegada:
CLAUDIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
NADIERGE XAVIER COSTA BORGES
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
FELIPE ALEXANDRE PAIVA DIAS DE SÁ
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
VALDILSON LACKE DE ARAÚJO
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
VALDILSON LACKE DE ARAÚJO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000019-55.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-55.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/04/2018 19:00:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ALINE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA
ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
ANTÔNIA ARRÉLLIA ALVES BEZERRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ BONIFÁCIO DE MACÊDO FILHO
ANTÔNIA ARRÉLLIA ALVES BEZERRA
ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA
PEDRO HENRIQUE DOS PASSOS SOUSA
ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO SOARES BEZERRA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
DANIEL ALEIXO ALVES ROSA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSAFÁ CORDEIRO FILHO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUÍS FERNANDO GOUVÊA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000035-54.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-54.2018.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
09/04/2018 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
8) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
10) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DANNY SIQUARA DE CARVALHO
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ENOQUE SANTANA SANTOS
MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO
UNIÃO
Investigado:
ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA
IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR2º SARGENTO / MARINHA
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO3º SARGENTO / MARINHA
PAULO CEZAR LIMA DA ANUNCIAÇÃO1º SARGENTO / MARINHA
RODRIGO NUNES SILVACABO / MARINHA
VINÍCIUS CRUZ MIRANDAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA
ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR
RODRIGO NUNES SILVA
VINÍCIUS CRUZ MIRANDA
PEDRO VICTOR MACHADO
MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FLÁVIO DE AGUIAR CHAGAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 6a CJM - BA
UNIÃO
CARLOS MAIA FONSECA
ENOQUE SANTANA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
ENOQUE SANTANA SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000075-66.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-66.2018.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
05/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Investigado:
CICERO RANULFO FERREIRACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
ROBLEDO CARNEIRO MATOS PEIXOTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA
CICERO RANULFO FERREIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR