Consulta Judicial Unificada

7000031-25.2025.7.10.0010

Número do Feito:: 7000031-25.2025.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 21/07/2025 11:55:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 321, CPM - EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Acusado:: DAVID DE ARAÚJO CHAVES PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO

DAVID DE ARAÚJO CHAVES PEREIRA
Autoridade delegada:: DANIEL GUILHERME DA SILVA JUNIOR

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; DIMITRIUS FRANCA LINS

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000493-92.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000493-92.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 06/05/2024 14:13:13
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: EDMILSON GUIMARAES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

EDMILSON GUIMARAES DA SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

EDMILSON GUIMARAES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

EDMILSON GUIMARAES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

EDMILSON GUIMARAES DA SILVA; VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000209-17.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000209-17.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 03/04/2024 15:58:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: DENILSON FLORES DOS SANTOS; OSEAS ALVES PEREIRA; REJANE PEDRO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

OSEAS ALVES PEREIRA; LUCIANA CERVIERI DA CAMARA

REJANE PEDRO DA SILVA

DENILSON FLORES DOS SANTOS; LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS

REJANE PEDRO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-31.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000027-31.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 26/01/2024 13:56:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Advogado:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-09.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000022-09.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 24/01/2024 13:29:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Advogado:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000953-46.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000953-46.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 22/11/2023 17:11:02
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Advogado:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000871-15.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000871-15.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 26/10/2023 01:09:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS; MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Advogado:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000719-64.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000719-64.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/09/2023 17:45:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ESTEVANI RODRIGUES SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ESTEVANI RODRIGUES SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ESTEVANI RODRIGUES SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000230-27.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000230-27.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 20/03/2023 13:03:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: PETTERSON PALNAU
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PETTERSON PALNAU; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PETTERSON PALNAU; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000690-48.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000690-48.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/10/2022 14:21:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IRINEU VIEIRA BUENO
Advogado:: LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY

IRINEU VIEIRA BUENO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000605-62.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000605-62.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 01/09/2022 15:33:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: NILSON DE JESUS DA SILVA JUNIOR; PETTERSON PALNAU
Advogado:: MARIO HENRIQUE DE SOUZA

NILSON DE JESUS DA SILVA JUNIOR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PETTERSON PALNAU; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PETTERSON PALNAU; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000565-80.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000565-80.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/08/2022 14:02:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ
Advogado:: THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

FLÁVIO REZENDE DINIZ

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000519-91.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000519-91.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 08/08/2022 14:35:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Advogado:: MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA

CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000382-12.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000382-12.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 02/06/2022 15:15:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

FLÁVIO REZENDE DINIZ

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-90.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000027-90.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 23/05/2022 14:48:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Acusado:: ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA; ANTÔNIA ARRÉLLIA ALVES BEZERRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: JOSÉ BONIFÁCIO DE MACÊDO FILHO

ANTÔNIA ARRÉLLIA ALVES BEZERRA

ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA; PEDRO HENRIQUE DOS PASSOS SOUSA

ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO SOARES BEZERRA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: DANIEL ALEIXO ALVES ROSA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; JOSAFÁ CORDEIRO FILHO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; LUÍS FERNANDO GOUVÊA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-39.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000011-39.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 22/03/2022 16:06:25
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: ADAIL MARTINS NUNES; ALEKMAR MANOEL DE MORAIS; ALOISIO RIBEIRO CAFÉ; ANTONIO COELHO CARVALHO; CARLOS HENRIQUE COELHO REIS; DAVID DA COSTA CAVALCANTE; EMERSON AMORIM COELHO; FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA; FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA; JOSIVAN COELHO DE SOUSA; JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES; JOSÉ MARTINS NUNES; JOSÉ VALMIR DE SOUSA; LUIS CARLOS DE MORAIS; MANOEL NESITO DE SOUSA; QUIRINO PEDRO DA SILVA; RAFAEL DA SILVA VELOSO; TIAGO AMARANTE DA SILVA; VALDEMAR DE AMORIM SOUSA; VITAL GOMES DE ARAÚJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Advogado:: JONELITO LACERDA DA PAIXAO

ANTONIO COELHO CARVALHO; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

LUIS CARLOS DE MORAIS; LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

MANOEL NESITO DE SOUSA; MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO

VALDEMAR DE AMORIM SOUSA

JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES; MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

TIAGO AMARANTE DA SILVA; MONIQUE MENDES REIS

CARLOS HENRIQUE COELHO REIS; MONIQUE SILVA RIBEIRO

ALOISIO RIBEIRO CAFÉ; NAYARA TORRES DOS SANTOS

QUIRINO PEDRO DA SILVA

JOSIVAN COELHO DE SOUSA; NOELSON FERREIRA DA SILVA

DAVID DA COSTA CAVALCANTE; PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES

RAFAEL DA SILVA VELOSO

FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA

FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIS CARLOS DE MORAIS; UHELIS DA SILVA ALENCAR

EMERSON AMORIM COELHO
Autoridade delegada:: DEMERVAL CHAVES COSTA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; NAYLSON SOUSA PINHEIRO

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

VITAL GOMES DE ARAÚJO

JOSÉ VALMIR DE SOUSA

JOSÉ MARTINS NUNES

ALEKMAR MANOEL DE MORAIS

ADAIL MARTINS NUNES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

VITAL GOMES DE ARAÚJO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-53.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000140-53.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 07/03/2022 14:21:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA

CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000793-89.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000793-89.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 03/11/2021 15:24:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Advogado:: MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA

CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000448-26.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000448-26.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/06/2021 13:08:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ
Advogado:: THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

FLÁVIO REZENDE DINIZ

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000414-51.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000414-51.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 17/06/2021 15:24:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CRISTHIAN DA CRUZ SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CRISTHIAN DA CRUZ SILVA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000285-46.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000285-46.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 26/04/2021 12:56:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ
Advogado:: THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

FLÁVIO REZENDE DINIZ

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000269-92.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000269-92.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/04/2021 17:28:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALAN MARQUES ALMEIDA
Advogado:: CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA

ALAN MARQUES ALMEIDA; CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS

ALAN MARQUES ALMEIDA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-35.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000020-35.2021.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 30/03/2021 17:01:33
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA; CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA; FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA; JOSÉ DE SOUSA DAVID; RAIMUNDO MACÉLIO MESQUITA NOGUEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ANDREA MELO RODRIGUES

JOSÉ DE SOUSA DAVID

CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA

CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA; FLÁVIO FERNANDES TAVARES

FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA
Comandante:: CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000185-91.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000185-91.2021.7.00.0000
Classe:: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 11/03/2021 18:25:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA; EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO; ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA; JAIRO SERGIO CORREA RAMOS; LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO; MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS; ORLANDO FORTES DA COSTA; RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA; RICARDO MEDRADO DE AGUIAR; RODRIGO OLIVEIRA AVELINO; TIAGO JULIANI FERREIRA; YOHANN BEER FURTADO
Advogado:: CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

RICARDO MEDRADO DE AGUIAR; EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA

EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO; HEBER LIMA NEVES

YOHANN BEER FURTADO; ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS

RODRIGO OLIVEIRA AVELINO

LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO; JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA

MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; JOSÉ CARLOS STEPHAN

TIAGO JULIANI FERREIRA

ORLANDO FORTES DA COSTA

JAIRO SERGIO CORREA RAMOS; JOÃO PAULO DA SILVA FERREIRA

JAIRO SERGIO CORREA RAMOS; PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA

YOHANN BEER FURTADO; PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA

MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS

AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA; RENATO MACEDO SILVA

ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

RODRIGO OLIVEIRA AVELINO
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-70.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000070-70.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 01/02/2021 15:01:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCELO DE FREITAS ALVES; NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA; PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTO; TEMÍSTOCLES TOMÉ DA SILVA NETO
Advogado:: GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES

PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTO; MAURICIO MICHAELSEN

NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA; SILVIA ROCHA SOARES

MARCELO DE FREITAS ALVES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

TEMÍSTOCLES TOMÉ DA SILVA NETO; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?