Consulta Judicial Unificada

7000107-19.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000107-19.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 24/04/2025 13:49:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: ALEX BRAZ DE SALES; AMANDA AMORIM DE ARAÚJO; ARISTON PRADO OLIVEIRA; CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO; CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS; DAVID ALVES DE SOUSA; DIEGO CAIXETA DA SILVA; ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO; LUCAS DE MIRANDA; MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS; MATHEUS GONTIJO DA SILVA; ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA; ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO; SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES; VAGNER OLIVEIRA MARQUES; VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SILVÂNIA SHIRLES LOPES ROCHA DE ANDRADE

DIEGO CAIXETA DA SILVA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000125-68.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000125-68.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 22/04/2025 12:31:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; THALES BARBOSA DIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: ANDERSON PAKULSKI CACZMAREKI

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000407-87.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000407-87.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 15/04/2025 09:20:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL; ALEXANDRE LOPES ALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-06.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000082-06.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 27/03/2025 13:14:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
Acusado:: CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA; ELIANE NOBREGA LOMBA; HELIO NERY DE OLIVEIRA; ROGENILDO AUGUSTO LIMA; SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO; TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Advogado:: BRIAN ALVES PRADO

ROGENILDO AUGUSTO LIMA; DANIEL GERBER

TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO; DÉBORA LETÍCIA MACIANO XAVIER GARCIA

TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO; GABRIEL RIBEIRO DA SILVA

ROGENILDO AUGUSTO LIMA; LARSEN NUNES BEZERRA

ROGENILDO AUGUSTO LIMA; MARCELOS DOS SANTOS MARTINS

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO

ELIANE NOBREGA LOMBA

CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA; THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES

TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO; WENDELL DO CARMO SANT' ANA

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Autoridade delegada:: EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

HELIO NERY DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

HELIO NERY DE OLIVEIRA; JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000130-04.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000130-04.2025.7.00.0000
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 10/03/2025 18:38:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ; GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS; RUBEN VAZ NOGUEIRA; SERGIO LUCIEN TRAUTMANN
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

SERGIO LUCIEN TRAUTMANN; THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ

FLÁVIO REZENDE DINIZ
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

RUBEN VAZ NOGUEIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-50.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000068-50.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/02/2025 15:06:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: BENVINDO PAGNONCELLI; FERNANDO PAGNONCELLI; VERA ROSÂNGELA MOREIRA ROLIM; VOLNEI GARCIA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Advogado:: ALOMA NATALIA DA SILVA

BENVINDO PAGNONCELLI

FERNANDO PAGNONCELLI; EDUARDO ERNESTO OBRZUT NETO

BENVINDO PAGNONCELLI; FILIPE BLANK UARTHE

VOLNEI GARCIA DE SOUZA

VERA ROSÂNGELA MOREIRA ROLIM
Autoridade delegada:: GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ROGERIO ARRIAGA MUXFELDT

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: ADRIANO BARBIERI

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; CAIO DE SOUZA FERREIRA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000067-76.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000067-76.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 11/02/2025 15:58:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) 124; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO; ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA; FERNANDO PINTO LIBÓRIO; PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO
Advogado:: CARLOS DE ARRUDA SÁ

PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO; MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA

PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO; THIAGO DINIZ SEIXAS

FERNANDO PINTO LIBÓRIO

ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-08.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000032-08.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 29/01/2025 14:47:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR; 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Advogado:: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; EMILIN MAGNI DA SILVA

ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; RENATA HOHER DE OLIVEIRA

ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE RAMOS FERREIRA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; CAIQUE DA SILVA SANTOS

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUCAS DE SOUZA SANTIAGO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: MARCELLO YOSHIDA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; ÉDERSON SASSO DA SILVA

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000005-50.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000005-50.2025.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 14/01/2025 12:57:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: FERNANDO NUNES TAVARES; JOSÉ CARLOS SILVA; LOURIVAL CAMPOS SÃO LEÃO; MURILO ROMUALDO VIANA FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SALVADOR
Advogado:: DIEGO GUEDES DA SILVA

MURILO ROMUALDO VIANA FILHO

JOSÉ CARLOS SILVA
Autoridade delegada:: GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR; MARCOS SILVA GOMES

BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000723-67.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000723-67.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 22/11/2024 10:33:58
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
Advogado:: ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS

JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000198-39.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000198-39.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 12/11/2024 17:11:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: LUÍS CARLOS VIEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000642-21.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000642-21.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 17/10/2024 16:20:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARIO AUGUSTO SOARES MACHADO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARIO AUGUSTO SOARES MACHADO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARIO AUGUSTO SOARES MACHADO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001142-57.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001142-57.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 17/10/2024 11:34:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; DENISON FLORES DOS SANTOS; JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO; LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES; OSEAS ALVES PEREIRA; REJANE PEDRO DA SILVA; RICARDO MANTOVANE DE LIMA; THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUCIANA CERVIERI DA CAMARA

REJANE PEDRO DA SILVA

DENISON FLORES DOS SANTOS; LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS

REJANE PEDRO DA SILVA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001007-45.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001007-45.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 16/09/2024 13:21:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: ADRIO DE LIMA MARIANO; ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES; AMILSON PAULO DA SILVA; ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; FLÁVIA DE CARVALHO PATACO DE MACEDO; FLÁVIO MOURA SANTOS; FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; GLAUCO DA CUNHA SANTOS; GUILHERME LINS BRITTO; JOSE ALMIR DO AMARAL; JUSSARA BORGES SANTOS; MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO; NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS; PAULO FERNANDO DE AZEVEDO MENDES; PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; THIAGO COSTA DE MACEDO; VALÉRIA PEREIRA; VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL; WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES; GERALDO KAUTZNER MARQUES

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES

GLAUCO DA CUNHA SANTOS; MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO

WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL

NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS

JOSE ALMIR DO AMARAL

AMILSON PAULO DA SILVA

RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL

ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO

MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO

ADRIO DE LIMA MARIANO

JUSSARA BORGES SANTOS

FLÁVIO MOURA SANTOS; PEDRO DE CAMPOS FILHO

GUILHERME LINS BRITTO; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; RICARDO DOS SANTOS AMADOR

GUILHERME LINS BRITTO; RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000538-29.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000538-29.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 08/08/2024 11:11:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCOS DOLISETE BECK
Advogado:: DEUSA CRISTINA MELO GUEDES

MARCOS DOLISETE BECK
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000518-38.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000518-38.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 03/08/2024 09:42:18
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Advogado:: CLEBER NASCIMENTO DE LIMA

URIONILO DE SANTANA JÚNIOR; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000794-39.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000794-39.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 26/07/2024 10:10:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Acusado:: ANNA CLARA DA SILVA LIMA ASTY; ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA; RODOLFO ANGELO TEIXEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ADRIANO AZEVEDO COUTO

ANNA CLARA DA SILVA LIMA ASTY; BRUNO TRINDADE NOGUEIRA

ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA; CAROLINE VIDAL LEITÃO

ANNA CLARA DA SILVA LIMA ASTY; KLEBER GONÇALVES DA SILVA

RODOLFO ANGELO TEIXEIRA
Autoridade delegada:: FÁBIO DE SANT' ANNA PINTO

COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; RHAMON ROCHA MOURA

COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

1ª REGIÃO MILITAR; HENRIQUE MACHADO DA SILVA

COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000785-77.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000785-77.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 24/07/2024 09:30:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 334, CPM - PATROCÍNIO INDÉBITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: DANIEL CONSTANTINO DOS SANTOS; MARCELO VIANA DA SILVA; SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA; DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA; SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Advogado:: BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

MARCELO VIANA DA SILVA; LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

DANIEL CONSTANTINO DOS SANTOS; LUCIANA COLARES MANSANO

MARCELO VIANA DA SILVA
Autoridade delegada:: ALBERTO MASAO HASHIMOTO DOS SANTOS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; ALEXANDRE PALMIERI JOSÉ ADRIANO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; BRUNO BITENCOURT CARVALHO DE OLIVEIRA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; BRUNO MICHEL MARCONDES ALVES

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; CAIO VINÍCIUS FREITAS BENEDICTO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; DANIELLE LEÔNCIO MAGALHÃES

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; DIEGO FERNANDES IVANTES

CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA; ROBSON RESSURREIÇÃO

CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA; VALDEMIR PEREIRA SALES

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; ALEXANDRE RICARDO DO CARMO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; ALINE APARECIDA

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; GREI SANTANA GONSALVES

ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; IVALDECI HIPÓLITO DE MEDEIROS NETO

INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA; JOSÉ ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO

UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA; LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; MARCELO FRANKLIN RODRIGUES

CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA; MARCIO SIMIÃO DE SOUZA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000157-79.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000157-79.2024.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 15/07/2024 14:28:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: BRUNO MALCHER BRANDÃO; CLAUDIO DIVINO ROSA PIRES; PRISCILLA RIBEIRO MENDANHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

BRUNO MALCHER BRANDÃO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

PRISCILLA RIBEIRO MENDANHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

CLAUDIO DIVINO ROSA PIRES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

PRISCILLA RIBEIRO MENDANHA

7000521-60.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000521-60.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 13/05/2024 11:02:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Acusado:: LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO; MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR; MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FERNANDO TEIXEIRA MARTINS

MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR

LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO; SAMANTA FÉLIX GOMES DE MELLO

MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000513-83.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000513-83.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 10/05/2024 12:11:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO; MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR; PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO VIANA DE ARAÚJO

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS; FERNANDO TEIXEIRA MARTINS

MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR

LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO; RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS; THIAGO ANDRADE SILVA

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000512-98.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000512-98.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 10/05/2024 10:59:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO; MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA; RICARDO RANGEL SOHN; ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES; WILLY WERNER LIMA DOHNERT
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON

WILLY WERNER LIMA DOHNERT

RICARDO RANGEL SOHN; MARCELO BELLO DA COSTA

CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO; MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI

CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO; RAÍSSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC

RICARDO RANGEL SOHN; SAMANTA FÉLIX GOMES DE MELLO

ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES

MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000502-54.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000502-54.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 08/05/2024 11:28:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: AILTON BELISARIO DE SOUZA; ANTONIO JOAQUIM SERRA DE FREITAS; JORGE FIGUEIREDO NOVAES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE DOMINGUES PORTO

AILTON BELISARIO DE SOUZA; BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

ANTONIO JOAQUIM SERRA DE FREITAS; MARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA

ANTONIO JOAQUIM SERRA DE FREITAS; MAURINEY ANDRADE ELIAS

JORGE FIGUEIREDO NOVAES
Procurador:: FABIANO MATTOS DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000493-92.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000493-92.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 06/05/2024 14:13:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: EDMILSON GUIMARAES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

EDMILSON GUIMARAES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

EDMILSON GUIMARAES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

EDMILSON GUIMARAES DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

EDMILSON GUIMARAES DA SILVA; VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000288-93.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000288-93.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 29/04/2024 13:49:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Advogado:: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?