Consulta Judicial Unificada

7000638-47.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000638-47.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 11/09/2025 13:49:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO; MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR; PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Advogado:: BRUNO VIANA DE ARAÚJO

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS; FERNANDO TEIXEIRA MARTINS

MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR

LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO; RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS; THIAGO ANDRADE SILVA

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000535-40.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000535-40.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/08/2025 15:31:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FELIPE LEITE TEIXEIRA; RODRIGO LEITE TEIXEIRA; SIDNEY DA CRUZ TEIXEIRA
Advogado:: TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA

RODRIGO LEITE TEIXEIRA

SIDNEY DA CRUZ TEIXEIRA

FELIPE LEITE TEIXEIRA; VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO

RODRIGO LEITE TEIXEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-49.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000220-49.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 04/08/2025 10:27:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: FELIPE FIALHO LINO; LETICIA FILGUEIRA LIMA FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000856-45.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000856-45.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 01/08/2025 10:51:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
Acusado:: ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES; AMILSON PAULO DA SILVA; FLÁVIA DE CARVALHO PATACO DE MACEDO; FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; GLAUCO DA CUNHA SANTOS; GUILHERME LINS BRITTO; PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; THIAGO COSTA DE MACEDO; VALÉRIA PEREIRA; WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES; GERALDO KAUTZNER MARQUES

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES

GLAUCO DA CUNHA SANTOS; MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO

AMILSON PAULO DA SILVA

WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR; PEDRO DE CAMPOS FILHO

GUILHERME LINS BRITTO; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; RICARDO DOS SANTOS AMADOR

GUILHERME LINS BRITTO; RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000854-75.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000854-75.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 01/08/2025 10:10:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: AMILSON PAULO DA SILVA; ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; GLAUCO DA CUNHA SANTOS; GUILHERME LINS BRITTO; JOSE ALMIR DO AMARAL; NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS; PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL; WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; GERALDO KAUTZNER MARQUES

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES

GLAUCO DA CUNHA SANTOS; MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO

ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL

JOSE ALMIR DO AMARAL

WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL

RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL

NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS

AMILSON PAULO DA SILVA; PEDRO DE CAMPOS FILHO

GUILHERME LINS BRITTO; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; RICARDO DOS SANTOS AMADOR

GUILHERME LINS BRITTO; RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-25.2025.7.10.0010

Número do Feito:: 7000031-25.2025.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 21/07/2025 11:55:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 321, CPM - EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Acusado:: DAVID DE ARAÚJO CHAVES PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO

DAVID DE ARAÚJO CHAVES PEREIRA
Autoridade delegada:: DANIEL GUILHERME DA SILVA JUNIOR

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; DIMITRIUS FRANCA LINS

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000487-81.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000487-81.2025.7.00.0000
Classe:: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/07/2025 17:07:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO; 5) 124
Excepto:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Excipiente:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ; GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ

FLÁVIO REZENDE DINIZ

JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000151-17.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000151-17.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 02/06/2025 08:52:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: FELIPE LEITE TEIXEIRA; LUCAS DA SILVA PEREIRA; MURILO CONTIN; RODRIGO LEITE TEIXEIRA; SIDNEY DA CRUZ TEIXEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; STEFANO BENETTON PIZZOL GRIGOLON

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000107-19.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000107-19.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 24/04/2025 13:49:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: ALEX BRAZ DE SALES; AMANDA AMORIM DE ARAÚJO; ARISTON PRADO OLIVEIRA; CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO; CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS; DAVID ALVES DE SOUSA; DIEGO CAIXETA DA SILVA; ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO; LUCAS DE MIRANDA; MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS; MATHEUS GONTIJO DA SILVA; ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA; ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO; SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES; VAGNER OLIVEIRA MARQUES; VITOR DOS SANTOS ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Advogado:: ALEXANDER JORGE PIRES

SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES; ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO

VITOR DOS SANTOS ALMEIDA; BENEDITO DIAS DOS SANTOS

VITOR DOS SANTOS ALMEIDA; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA

SOLANGE MARIA DIAS MEIRELLES; DAVID SÉRVULO CAMPOS

ARISTON PRADO OLIVEIRA; EDIMILSON VIEIRA FELIX

AMANDA AMORIM DE ARAÚJO; EDUARDO NOGUEIRA DE FARIA

ODAIR JOSÉ RODRIGUES FERREIRA; FRANCIELLE MOREIRA DE SOUSA ALVES

DAVID ALVES DE SOUSA; GILBERTO ALVES RIBEIRO

CLÉSIO TEIXEIRA DOS SANTOS; GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA

ISAAC REIS DA CUNHA RIBEIRO; HECTOR PEREIRA TORRES

DAVID ALVES DE SOUSA; KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

ALEX BRAZ DE SALES; MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA

MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS; MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA

ALEX BRAZ DE SALES; RILDO RIBEIRO JUNIOR

MARCOS FILIPE SCHETTINE DOS SANTOS; RODRIGO STUDART WERNIK

ALEX BRAZ DE SALES; SILVÂNIA SHIRLES LOPES ROCHA DE ANDRADE

DIEGO CAIXETA DA SILVA; WELLINGTTON DE SOUSA OLIVEIRA

MATHEUS GONTIJO DA SILVA
Autoridade delegada:: ANA PAULA BOTTO PAULINO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; ASAURI BASTOS EMIDIO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; FABIO DOS SANTOS MOREIRA

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; MARCELO SOUSA DE PINHO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; RAFAEL SCIEVE MARIOTONI

COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO

ROMÁRIO DE AZEVEDO MARIANO

LUCAS DE MIRANDA

VAGNER OLIVEIRA MARQUES; CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO

7000125-68.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000125-68.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 22/04/2025 12:31:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; THALES BARBOSA DIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: ANDERSON PAKULSKI CACZMAREKI

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000407-87.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000407-87.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 15/04/2025 09:20:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: ALEXANDRE WRUCK GARCIA RANGEL; ALEXANDRE LOPES ALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-06.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000082-06.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 27/03/2025 13:14:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
Acusado:: CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA; ELIANE NOBREGA LOMBA; HELIO NERY DE OLIVEIRA; ROGENILDO AUGUSTO LIMA; SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO; TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Advogado:: ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES NETO

TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO; DANIEL GERBER

TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO; DÉBORA LETÍCIA MACIANO XAVIER GARCIA

TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO; FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

ROGENILDO AUGUSTO LIMA; GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

ROGENILDO AUGUSTO LIMA; LARSEN NUNES BEZERRA

ROGENILDO AUGUSTO LIMA; MARCELOS DOS SANTOS MARTINS

CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA; THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES

TAINÁ MARIA DA SILVA PERDIGÃO
Autoridade delegada:: EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO

HELIO NERY DE OLIVEIRA

ELIANE NOBREGA LOMBA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO; JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000130-04.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000130-04.2025.7.00.0000
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 10/03/2025 18:38:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:: ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ; FLÁVIO REZENDE DINIZ; GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS; RUBEN VAZ NOGUEIRA; SERGIO LUCIEN TRAUTMANN
Advogado:: BRUNO RODRIGUES

GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

SERGIO LUCIEN TRAUTMANN; THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA

JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS

ANDREA SERGIO ARRUDA DINIZ

FLÁVIO REZENDE DINIZ
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

RUBEN VAZ NOGUEIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-50.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000068-50.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/02/2025 15:06:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: BENVINDO PAGNONCELLI; FERNANDO PAGNONCELLI; VERA ROSÂNGELA MOREIRA ROLIM; VOLNEI GARCIA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: ALOMA NATALIA DA SILVA

BENVINDO PAGNONCELLI

FERNANDO PAGNONCELLI; EDUARDO ERNESTO OBRZUT NETO

BENVINDO PAGNONCELLI; FILIPE BLANK UARTHE

VOLNEI GARCIA DE SOUZA

VERA ROSÂNGELA MOREIRA ROLIM
Autoridade delegada:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; LEONARDO SOLNER EHLERS

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ROMEU BORBA PORTO MANSUR

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: LUCIANO DA COSTA DUTRA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000067-76.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000067-76.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 11/02/2025 15:58:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) 124; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO; ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA; FERNANDO PINTO LIBÓRIO; PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO
Advogado:: CARLOS DE ARRUDA SÁ

PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO; MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA

PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERIGOLLO; THIAGO DINIZ SEIXAS

FERNANDO PINTO LIBÓRIO

ANDERSON CARVALHO DE MENDONÇA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-08.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000032-08.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 29/01/2025 14:47:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR; 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Advogado:: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; EMILIN MAGNI DA SILVA

ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; RENATA HOHER DE OLIVEIRA

ANDERSON DA SILVEIRA OLIVEIRA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE RAMOS FERREIRA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; CAIQUE DA SILVA SANTOS

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUCAS DE SOUZA SANTIAGO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: MARCELLO YOSHIDA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; ÉDERSON SASSO DA SILVA

3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000005-50.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000005-50.2025.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 14/01/2025 12:57:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: FERNANDO NUNES TAVARES; JOSÉ CARLOS SILVA; LOURIVAL CAMPOS SÃO LEÃO; MURILO ROMUALDO VIANA FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SALVADOR
Advogado:: DIEGO GUEDES DA SILVA

MURILO ROMUALDO VIANA FILHO

JOSÉ CARLOS SILVA
Autoridade delegada:: GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR; MARCOS SILVA GOMES

BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000723-67.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000723-67.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 22/11/2024 10:33:58
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
Advogado:: ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS

JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000198-39.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000198-39.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 12/11/2024 17:11:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: LUÍS CARLOS VIEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000642-21.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000642-21.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 17/10/2024 16:20:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARIO AUGUSTO SOARES MACHADO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARIO AUGUSTO SOARES MACHADO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARIO AUGUSTO SOARES MACHADO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001142-57.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001142-57.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 17/10/2024 11:34:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; DENISON FLORES DOS SANTOS; JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO; LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES; OSEAS ALVES PEREIRA; REJANE PEDRO DA SILVA; RICARDO MANTOVANE DE LIMA; THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS AFONSO DA COSTA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; LEONARDO DOS SANTOS RIVERA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; LUCIANA CERVIERI DA CAMARA

REJANE PEDRO DA SILVA

DENISON FLORES DOS SANTOS; LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS

REJANE PEDRO DA SILVA; MARGARETH NARDY RODIRGUEZ

OSEAS ALVES PEREIRA; PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN

JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO

LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES; RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA

THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA; THIAGO GUILHERME NOLASCO

JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

RICARDO MANTOVANE DE LIMA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RICARDO MANTOVANE DE LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

RICARDO MANTOVANE DE LIMA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RICARDO MANTOVANE DE LIMA; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NATÁLIA VON ROMDOW

RICARDO MANTOVANE DE LIMA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RICARDO MANTOVANE DE LIMA

7001007-45.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7001007-45.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 16/09/2024 13:21:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: ADRIO DE LIMA MARIANO; ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES; AMILSON PAULO DA SILVA; ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; FLÁVIA DE CARVALHO PATACO DE MACEDO; FLÁVIO MOURA SANTOS; FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; GLAUCO DA CUNHA SANTOS; GUILHERME LINS BRITTO; JOSE ALMIR DO AMARAL; JUSSARA BORGES SANTOS; MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO; NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS; PAULO FERNANDO DE AZEVEDO MENDES; PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; THIAGO COSTA DE MACEDO; VALÉRIA PEREIRA; VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL; WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES; GERALDO KAUTZNER MARQUES

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES

GLAUCO DA CUNHA SANTOS; MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO

WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL

NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS

JOSE ALMIR DO AMARAL

AMILSON PAULO DA SILVA

RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL

ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL; PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO

MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO

ADRIO DE LIMA MARIANO

JUSSARA BORGES SANTOS

FLÁVIO MOURA SANTOS; PEDRO DE CAMPOS FILHO

GUILHERME LINS BRITTO; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO; RICARDO DOS SANTOS AMADOR

GUILHERME LINS BRITTO; RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA

PÉRICLES MACEDO DE SOUZA; WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000538-29.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000538-29.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 08/08/2024 11:11:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCOS DOLISETE BECK
Advogado:: DEUSA CRISTINA MELO GUEDES

MARCOS DOLISETE BECK
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000518-38.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000518-38.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 03/08/2024 09:42:18
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Advogado:: CLEBER NASCIMENTO DE LIMA

URIONILO DE SANTANA JÚNIOR; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000794-39.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000794-39.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 26/07/2024 10:10:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Acusado:: ANNA CLARA DA SILVA LIMA ASTY; ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA; RODOLFO ANGELO TEIXEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ADRIANO AZEVEDO COUTO

ANNA CLARA DA SILVA LIMA ASTY; BRUNO TRINDADE NOGUEIRA

ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA; CAROLINE VIDAL LEITÃO

ANNA CLARA DA SILVA LIMA ASTY; KLEBER GONÇALVES DA SILVA

RODOLFO ANGELO TEIXEIRA
Autoridade delegada:: FÁBIO DE SANT' ANNA PINTO

COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; RHAMON ROCHA MOURA

COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

1ª REGIÃO MILITAR; HENRIQUE MACHADO DA SILVA

COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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