Dicas de Uso dos Operadores


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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000348-66.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-66.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
23/05/2024 00:52:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Impetrante:
BRUNO SANTOS DE LIMA1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
BRUNO SANTOS DE LIMA
Procurador:
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000337-71.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000337-71.2023.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
28/04/2023 14:49:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrante:
BRUNO SANTOS DE LIMA1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
DARIS FIDELIS MOTTA
DEISE COUTO DE MENDONÇA
MANOEL VITOR DA SILVA SOARES
UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
BRUNO SANTOS DE LIMA
SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
DEISE COUTO DE MENDONÇA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000184-14.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-14.2018.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
05/03/2018 18:37:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
DAVIDSON BARBOSA PINHO
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Representantes
Advogado:
GUILHERME DE SÁ PONTES
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR