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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000659-28.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000659-28.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
29/09/2022 09:19:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
YURI POMPEU BERNARDO BARONISOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO
YURI POMPEU BERNARDO BARONI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000237-33.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-33.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/09/2022 15:17:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO EZEQUIEL FRAGA PAIMSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK
BRUNO EZEQUIEL FRAGA PAIM
Autoridade delegada:
FERNANDO SCHUH
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
WILLIAM GARCIA LUDWIG
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-14.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-14.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/09/2022 17:52:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VITOR DUARTE CORDEIRO TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO GUIMARÃES DE LIMA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
VITOR DUARTE CORDEIRO TEIXEIRA
JOVINO BENTO JÚNIOR
VITOR DUARTE CORDEIRO TEIXEIRA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000643-74.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000643-74.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
20/09/2022 12:52:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,RECEITA ILEGAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DIEGO AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI
DIEGO AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES
DIEGO AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000111-84.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-84.2022.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/09/2022 17:07:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-17.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-17.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/09/2022 11:08:28
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
REGIS YAGO CALHEIROS CASESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
REGIS YAGO CALHEIROS CASE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000637-67.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000637-67.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/09/2022 18:55:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ISMAEL SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ISMAEL SANTOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ISMAEL SANTOS DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000225-28.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-28.2022.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/09/2022 20:59:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:
EDUARDO VIEIRA FERREIRA DA CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
EDUARDO VIEIRA FERREIRA DA CUNHA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
EDUARDO VIEIRA FERREIRA DA CUNHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000228-22.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-22.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/09/2022 18:48:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANTÔNIO JÚNIOR DE BRITO FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL LOPES MARTINS
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JORGE DE JESUS OLIVEIRA BRANDÃO
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RONAY SOUZA DINIZ
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANTÔNIO JÚNIOR DE BRITO FERREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000627-23.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000627-23.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
13/09/2022 13:47:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUCAS EZEQUIEL BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS EZEQUIEL BATISTA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUCAS EZEQUIEL BATISTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-94.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-94.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
13/09/2022 12:01:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BERNARDO CASTRO FISCHERSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Representantes
Comandante:
FELIPE CARLOS MORAES DE CARVALHO
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
BERNARDO CASTRO FISCHER
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
BERNARDO CASTRO FISCHER
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000626-38.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000626-38.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/09/2022 18:51:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HELIO BRENO LIMA FARIAS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HELIO BRENO LIMA FARIAS DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
HELIO BRENO LIMA FARIAS DE OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000122-83.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-83.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/09/2022 15:07:31
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL HENRIQUE VASCONCELOS SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
GABRIEL HENRIQUE VASCONCELOS SOUZA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
GABRIEL HENRIQUE VASCONCELOS SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
GABRIEL HENRIQUE VASCONCELOS SOUZA
RAUL MOURA AQUINO
GABRIEL HENRIQUE VASCONCELOS SOUZA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000621-16.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000621-16.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
12/09/2022 13:43:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDREI TRUKAN
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ANDREI TRUKAN
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANDREI TRUKAN
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000618-61.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000618-61.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/09/2022 18:58:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Apelado:
DANILO SILVA MATTA SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SUEDDE
TAYRAK AKAUÁ ALMEIDA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SUEDDE
TAYRAK AKAUÁ ALMEIDA DOS SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-14.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-14.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/09/2022 17:50:54
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL DA SILVA LISBOASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO BARÃO DE SÃO BORJA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
DELMAR SEEHABER
CAMPO DE INSTRUÇÃO BARÃO DE SÃO BORJA
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LISANDRO ANTUNES PAZ
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
TARCÍSIO BRUNO FIGUEIREDO DO VALE
CAMPO DE INSTRUÇÃO BARÃO DE SÃO BORJA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GABRIEL DA SILVA LISBOA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
GABRIEL DA SILVA LISBOA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000658-13.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000658-13.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/09/2022 17:24:17
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRENNO HENRIQUE REIS LOUVIZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RICARDO MENDES MESQUITA
BRENNO HENRIQUE REIS LOUVIZ
Autoridade delegada:
SANDRO LUIZ ALVERNE LODI
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-35.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-35.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
08/09/2022 14:07:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DYELITON SILVA DA ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIO LEANDRO CEZERE CLERICI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ANDRÉ MARCELO WAROL PORTO RODRIGUES
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
DANIEL SIMÕES DA SILVA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
JORGE RAFAEL KOBER JESKE
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
DYELITON SILVA DA ROSA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
DYELITON SILVA DA ROSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-13.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-13.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
06/09/2022 15:55:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
TAYRAK AKAUÁ ALMEIDA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDA
Representantes
Advogado:
ALLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA
TAYRAK AKAUÁ ALMEIDA DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE SOUSA SUEDDE
TAYRAK AKAUÁ ALMEIDA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CLARICE MORAES DURÃES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DANILO ANDRADE DELA FONTE
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JORGE DE JESUS SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO MILÉO BRASIL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
SAMARA COELHO GONZAGA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
VANILTON NERY BADARÓ
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BARBARA DIAS BARBOSA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000648-66.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000648-66.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/09/2022 17:18:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CARLOS MATHEUS DA SILVA CRUZMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GUSTAVO DE LUCENA
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
Comandante:
ALVARO VALENTIM LEMOS
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
ANDERSON SOARES SILVA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
BRUNO RIBEIRO DA SILVA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
CARLOS EDUARDO CHAVES PERES
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS MATHEUS DA SILVA CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS MATHEUS DA SILVA CRUZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS MATHEUS DA SILVA CRUZ
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS MATHEUS DA SILVA CRUZ

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000221-30.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-30.2022.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
03/09/2022 15:06:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA JACINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORGE DE JESUS OLIVEIRA BRANDÃO
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
THALITA MICHELLE SILVESTRE DE SOUZA SENA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA JACINTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000612-54.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000612-54.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
02/09/2022 20:21:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEANDRO ALVES CORREIASOLDADO / EXÉRCITO
LUAN MACHADO ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS DOS SANTOS PRADOSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS DA SILVA DE FARIASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MATHEUS DA SILVA DE FARIA
LUCAS DOS SANTOS PRADO
LUAN MACHADO ALVES
LEANDRO ALVES CORREIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MATHEUS DA SILVA DE FARIA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000611-69.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000611-69.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
02/09/2022 18:26:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000220-45.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-45.2022.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
01/09/2022 18:42:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA
Flagranteado:
CÉZAR HENRIQUE MENDONÇA DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
FELIPE AGEU DA SILVA CAZUZA PAIXÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LEONARDO WERDAN TORRES
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CÉZAR HENRIQUE MENDONÇA DE ALMEIDA
FELIPE AGEU DA SILVA CAZUZA PAIXÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR