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EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000108-32.2013.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-32.2013.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
24/07/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
FELIPE OLIVEIRA E SILVA
Juizo da execução:
5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA
FELIPE OLIVEIRA E SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000107-60.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-60.2015.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/07/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ARTENIELSON SANTOS FERREIRA
CRISTIAN DO NASCIMENTO SIMÕES
KEVEN CRISTIAN LAGO SILVA
MAURÍCIO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ARTENIELSON SANTOS FERREIRA
CRISTIAN DO NASCIMENTO SIMÕES
KEVEN CRISTIAN LAGO SILVA
MAURÍCIO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000010-90.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-90.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/07/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DOUGLAS FELISBINO VARGEM
MATHEUS COSTA FERREIRA BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Comandante:
RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000046-08.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-08.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/07/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO DOS SANTOS FONSECA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
GUSTAVO DOS SANTOS FONSECA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO DOS SANTOS FONSECA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO DOS SANTOS FONSECA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
GUSTAVO DOS SANTOS FONSECA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO DOS SANTOS FONSECA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO DOS SANTOS FONSECA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
GUSTAVO DOS SANTOS FONSECA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000028-74.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-74.2015.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
03/07/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS GUILHERME DOS SANTOS
LUIZ AUGUSTO ASSIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR