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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000147-28.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-28.2024.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/08/2024 17:14:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ELLEN CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000178-55.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-55.2024.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
07/08/2024 14:07:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RAQUEL MENDONÇA PROSKE
Representantes
Advogado:
MANOEL JORGE RIBEIRO ARAÚJO
RAQUEL MENDONÇA PROSKE
Autoridade delegada:
ANTONIO AUGUSTO CORRÊA DO NASCIMENTO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
JONATHAN RODRIGUES REIS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000166-11.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-11.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/07/2024 17:44:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
ALEXANDER HUSANE COSTA DOS SANTOS
ARTHUR EDSON COIMBRA DA COSTA SANTOS
BRUNO PACHECO MACARIO DE MEDEIROS
JHONATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUCAS BATISTA BAX
PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
JONES DE OLIVEIRA SANTOS
PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS
LUCAS BATISTA BAX
JHONATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
BRUNO PACHECO MACARIO DE MEDEIROS
ALEXANDER HUSANE COSTA DOS SANTOS
ARTHUR EDSON COIMBRA DA COSTA SANTOS
Autoridade delegada:
ESTÊVÃO JOSIAS DA SILVA JERÔNYMO
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
BRUNO RODRIGO DE SOUZA ROSA
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-13.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-13.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/01/2024 13:47:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
SILVIO ALEXANDRE BRITES VIEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES
SILVIO ALEXANDRE BRITES VIEIRA
Autoridade delegada:
ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
JARDEL SILVEIRA REGADAS
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000904-05.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000904-05.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/11/2023 11:30:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR2º TENENTE / EXÉRCITO
Paciente:
IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000819-19.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000819-19.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
05/10/2023 16:06:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Impetrado:
POLICIA FEDERAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALMIR GARNIER SANTOSALMIRANTE-DE-ESQUADRA / MARINHA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000384-45.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000384-45.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/05/2023 16:12:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZACABO / EXÉRCITO
JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
MAX MATOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE3º SARGENTO / EXÉRCITO
WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ
JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA
IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA
DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA
WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE
MAX MATOS DA SILVA
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
ANDRE DEL FIACO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000055-77.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-77.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
04/05/2023 17:44:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000029-35.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-35.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/01/2023 13:56:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Representantes
Advogado:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000019-88.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-88.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
09/01/2023 13:04:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Representantes
Advogado:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-03.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-03.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
16/12/2022 18:26:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
CLEIDE ERETY DA CONCEIÇÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ALISSON CONCEIÇÃO BARBOSA
CARLOS ANDRE DE SOUZA PASCHOAL
CLEYTON SILVA DOS SANTOS
ILVERTON ROCHA DA SILVA
JOÃO PAULO DA SILVA FETAL
KAIQUE IZAQUE SANTOS DE CARVALHO
LINO DOS SANTOS MORAES JUNIOR
MARCELA RAMOS TAVARES
PEDRO VINICIUS SOUZA SANTOS
TIAGO ANUNCIAÇÃO LEAL
Representantes
Advogado:
EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
MOSEILDES SANTOS
CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PEDRO CARDOSO DA SILVA ALVIM
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-49.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-49.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
21/11/2022 14:48:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRADIQUE FONTES NEPOMUCENO DE SOUZA
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
NATALIA BERNADETH FERNANDES RODRIGUES
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000551-96.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000551-96.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
18/08/2022 14:50:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZASUBOFICIAL / MARINHA
Interessado:
ADRIEL LUCAS NOGUEIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
ADRIEL LUCAS NOGUEIRA DA SILVA
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-21.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-21.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
15/08/2022 18:41:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
ABEL EVANGELISTA SOUSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
LUAN DE JESUS SANTANASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
6º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
GABRIEL CAUÃ SOUZA SOEIRA
Representantes
Advogado:
MESSIAS SANT'ANA DIAS
ABEL EVANGELISTA SOUSA
LUAN DE JESUS SANTANA
SILAS SANTOS DE OLIVEIRA
GABRIEL CAUÃ SOUZA SOEIRA
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDUARDO MENDES LEAHY GUERRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RUI MENDES CALIXTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ANDRE ESTEVES DE LIMA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000555-06.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000555-06.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
08/08/2022 07:40:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
VINICIUS EDUARDO SILVA CABRAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINICIUS EDUARDO SILVA CABRAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIUS EDUARDO SILVA CABRAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIUS EDUARDO SILVA CABRAL
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VINICIUS EDUARDO SILVA CABRAL
VANESSA BONGIOLO BROGNI
VINICIUS EDUARDO SILVA CABRAL

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000401-18.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000401-18.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/06/2022 15:09:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ERICK DE JESUS SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
BRUNO COZZA SARAIVA
ERICK DE JESUS SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000294-71.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000294-71.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
28/04/2022 15:31:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Interessado:
MILLER DE FREITAS BARATA
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GABRIEL OLIVEIRA COSTA1º TENENTE / AERONÁUTICA
PAULO RICARDO LAMPERTCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
FERNANDO OTERO CAAMAÑO
PAULO RICARDO LAMPERT
GABRIEL OLIVEIRA COSTA
GABRIEL OLIVEIRA COSTA
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
GABRIEL OLIVEIRA COSTA
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
MILLER DE FREITAS BARATA
RUBENS DOS SANTOS SILVA
PAULO RICARDO LAMPERT
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-48.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-48.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/02/2022 18:18:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA
IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA
JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA
MAX MATOS DA SILVA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE
WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
ABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA
DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA
IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA
JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA
MAX MATOS DA SILVA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE
WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CRISTIANO DE SOUZA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000826-79.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000826-79.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/11/2021 12:23:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE3º SARGENTO / EXÉRCITO
DYEGO ALVES DA LUZ DIASCABO / EXÉRCITO
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS
ANDRE DEL FIACO
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000603-96.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000603-96.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/08/2021 13:05:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Vitima:
ADRIEL LUCAS NOGUEIRA DA SILVA
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
ADRIEL LUCAS NOGUEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CARLOS GERALDO CAMPOS DE MELLO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-58.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-58.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/05/2021 13:56:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ERICK DE JESUS SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
Advogado:
BRUNO COZZA SARAIVA
ERICK DE JESUS SILVA
Autoridade delegada:
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SAULO VITÓRIA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
JOSÉ RICARDO ASSUR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000045-41.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-41.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/05/2021 20:10:44
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
WILLAMS PEREIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÂNDIDO DODO SILVA FILHO
WILLAMS PEREIRA DA SILVA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000044-56.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-56.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/05/2021 18:48:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOSENILDO SILVA DE LIRACABO / EXÉRCITO
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSENILDO SILVA DE LIRA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
JOSENILDO SILVA DE LIRA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000268-10.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-10.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
13/04/2021 15:55:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA
MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA
OSTRILHO TOSTA FILHO
MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000105-67.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-67.2021.7.02.0002
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
06/04/2021 01:20:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Impetrante:
FLÁVIO RICARDO ALMEIDA TELES SANTOS
Interessado:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONALDO DOS SANTOS
FLÁVIO RICARDO ALMEIDA TELES SANTOS
Autoridade delegada:
JOSÉ RICARDO FONTES MOITA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
JOÃO CARLOS HOLLANDA DA ROCHA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
NILTON VIEIRA JUNIOR
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
THAÍS CRISTINA SANTOS APIPI BAPTISTELLA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR