EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001114-95.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7001114-95.2019.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Revisor(a):
- ODILSON SAMPAIO BENZI
- Data de Autuação:
- 03/10/2019 15:08:45
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA

Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA
-
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR