HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000518-14.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000518-14.2019.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
- Data de Autuação:
- 23/05/2019 18:06:39
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- RONIEL DIAS DE SOUSA
Representantes
- Advogado:
-
LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS
RONIEL DIAS DE SOUSA
- Procurador:
-
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR