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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000109-81.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-81.2021.7.06.0006
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/10/2021 23:30:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerido:
FRANCLIN DOS SANTOS SANTOSCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000120-96.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-96.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
18/02/2021 15:12:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA
MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000101-48.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-48.2020.7.09.0009
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
04/08/2020 12:56:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000573-95.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000573-95.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
04/08/2020 12:54:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000572-13.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000572-13.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/08/2020 12:51:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000043-45.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-45.2020.7.09.0009
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
14/04/2020 18:21:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000290-72.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-72.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
14/04/2020 18:15:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000289-87.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-87.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/04/2020 18:07:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000202-64.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-64.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
18/03/2020 15:23:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Agravado:
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊAGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
EDSON TERRA PIMENTACORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVAGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
JOSÉ OITICICA MOREIRAGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
Agravante:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000030-53.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-53.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/02/2020 19:26:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Interessado:
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Investigado:
ALEXANDRE SILVEIRA DE LIMACORONEL / EXÉRCITO
ARMANDO MACHADO DE SOUZACORONEL / EXÉRCITO
LUIS HENRIQUE CUSTÓDIO DE ALMEIDACORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANA AMARAL RODRIGUES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ALBERTO FERNANDO FUNCK DONATO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ANTONIO FELIPE BARROS DA SILVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
DIANE MENEZES DA SILVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PAULO RENATO DOS SANTOS DE SANTANA
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ROBERTA KELLY SILVA SOUZA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ROBÉRIO LUZ SOUZA GOES
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:
EDUARDO BORDEAUX MATTOS
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000105-34.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-34.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
07/02/2020 13:09:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000104-49.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-49.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/02/2020 13:07:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000103-64.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-64.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
07/02/2020 13:02:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001435-33.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001435-33.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
12/12/2019 17:26:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Embargado:
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊAGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
EDSON TERRA PIMENTACORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVAGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
JOSÉ OITICICA MOREIRAGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
Embargante:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001403-95.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001403-95.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/10/2019 13:31:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001402-13.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001402-13.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/10/2019 13:29:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7001401-28.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001401-28.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
29/10/2019 13:20:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000320-35.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000320-35.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
16/08/2019 12:25:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000782-31.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000782-31.2019.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
25/07/2019 13:31:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Requerido:
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊAGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
EDSON TERRA PIMENTACORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVAGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
JOSÉ OITICICA MOREIRAGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000548-19.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000548-19.2019.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
01/05/2019 10:52:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Requerido:
ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA
CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA
CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000072-36.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-36.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
21/08/2018 17:44:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
ANDERSON DA SILVA TORRES2º TENENTE / EXÉRCITO
JADER BATISTA MENDES1º TENENTE / EXÉRCITO
MARCOS VINICIUS COSTA LEALSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WAURLÊNIO ALVES DA ROCHA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JEFFESON DA SILVA LIMA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000008-11.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-11.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
15/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Acusado:
MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA
MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000044-24.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-24.2016.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Acusado:
HILDEMAR SILVA DE ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
HILDEMAR SILVA DE ANDRADE
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
HILDEMAR SILVA DE ANDRADE