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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000530-57.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-57.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
28/07/2021 14:54:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000529-72.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000529-72.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
28/07/2021 13:03:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000521-95.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000521-95.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
27/07/2021 12:40:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000515-88.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000515-88.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/07/2021 13:55:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
LUCAS DA SILVA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCAS DA SILVA DOS SANTOS
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000225-13.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-13.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
23/07/2021 11:20:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Investigado:
HUGO FAUSTINONI PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Comandante:
DANIEL COUTINHO E SOUZA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000508-96.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000508-96.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/07/2021 09:12:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Partes
Apelado:
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000499-37.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000499-37.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/07/2021 12:37:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
8) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RADRIAN GONÇALVES GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
RADRIAN GONÇALVES GONÇALVES

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000492-15.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000492-15.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2021 20:52:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO MELO DOS SANTOS
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ROBSON DOS SANTOS LIMA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
ERICKA RABELLO GALHARDI
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CARLOS PERPETUA BARBOSA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
JOÃO TADEU FIORENTINI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
MARCELO TENORIO DE CARVALHO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000491-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-30.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2021 20:03:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO ROSA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
TIAGO SILVA DE AMORIM
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
WAGNER DIAS QUINTANILHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
Comandante:
ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
CHRISTIANNE MAGALHÃES BASTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE RENATO FELIPE CORREIA
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES - CIAMPA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000490-45.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000490-45.2021.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/07/2021 17:22:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
36° PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO PÁRAQUEDISTA
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO DOS SANTOS LUNARDI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
DÁRIO VARGAS DE OLIVEIRA
25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EDSON AITA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000490-75.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000490-75.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/07/2021 16:38:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
JANE LINS DOS SANTOS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELY JOSÉ MACHADO
JANE LINS DOS SANTOS
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000086-08.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-08.2021.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
08/07/2021 19:20:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,CONFISCO
Partes
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEONARDO CAMPOS TOMAZ
Representantes
Advogado:
OSVIR GUIMARÃES THOMAZ
LEONARDO CAMPOS TOMAZ
Autoridade delegada:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
BRUNO DE SOUZA SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
SUZANA LIMA DOS SANTOS BRAVO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
EDSON LUIZ VIEIRA NETO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000476-91.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000476-91.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/07/2021 15:29:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
RUI SANTIAGO DE SOUSACORONEL / EXÉRCITO
Recorrido:
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
LUCAS DO ESPIRITO SANTO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ISABELLA WANDERLEY ALVES PEQUENO BELTRÃO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
JOAO MARCELO LIMA PEDROSA
RUI SANTIAGO DE SOUSA
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
LUCAS DO ESPIRITO SANTO NETO
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
RENAN BENEVIDES FRANCO
RUI SANTIAGO DE SOUSA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000466-17.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000466-17.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/07/2021 14:35:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIANO ANTONIO SIBINEL
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000473-39.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000473-39.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
06/07/2021 12:56:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MACLIDES FERREIRA BENTESCABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MACLIDES FERREIRA BENTES
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000466-47.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000466-47.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/07/2021 14:57:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
WILLIAN FRANÇA TOMÉSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILLIAN FRANÇA TOMÉ
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR