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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000650-03.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000650-03.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/09/2021 12:36:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FELLIPE PENCO FARIA
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000180-69.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-69.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/03/2021 14:37:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Recorrente:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FELLIPE PENCO FARIA
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000418-25.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000418-25.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
24/06/2020 20:28:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
FELLIPE PENCO FARIA
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000113-52.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-52.2019.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
16/10/2019 13:40:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000885-38.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000885-38.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
19/08/2019 16:45:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
FELLIPE PENCO FARIA
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000041-65.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-65.2019.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
06/05/2019 20:59:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-37.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-37.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
16/01/2019 15:42:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Acusado:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000142-39.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-39.2018.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
17/12/2018 14:44:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000207-85.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-85.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/11/2018 14:46:38
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALAMBERG DA SILVA NÓBREGA
CLÁUDIO LOPES BARBOSA
DENNER FEIJÃO FERREIRA
DIMITRI DA COSTA NATALINO
MARCUS PAULO NEPOMUCENO DUTRA DOS SANTOS
MATHEUS VILELA VARGAS
ROBERCIO SOARES DE OLIVEIRA
ROSINALDO RIBEIRO COELHO
SANMY WILKES LOBATO ALMEIDA
SELMA DE OLIVEIRA MORAES
SÉRGIO MORON CHIARELLI
VÍTOR HUGO BERGAMASCHI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR