Dicas de Uso dos Operadores


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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000650-03.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000650-03.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/09/2021 12:36:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FELLIPE PENCO FARIA
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000180-69.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-69.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/03/2021 14:37:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Recorrente:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FELLIPE PENCO FARIA
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000418-25.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000418-25.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
24/06/2020 20:28:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
FELLIPE PENCO FARIA
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000113-52.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-52.2019.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
16/10/2019 13:40:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000885-38.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000885-38.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
19/08/2019 16:45:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
FELLIPE PENCO FARIA
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000041-65.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-65.2019.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
06/05/2019 20:59:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-37.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-37.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
16/01/2019 15:42:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Acusado:
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITECABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000142-39.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-39.2018.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
17/12/2018 14:44:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS