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RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000341-74.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-74.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/05/2024 14:58:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:
DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUADCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR
DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000262-95.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-95.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
17/04/2024 15:05:51
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000133-46.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-46.2020.7.06.0006
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
08/12/2020 14:08:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JEAN DOS SANTOS SILVA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
JEAN DOS SANTOS SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO BARATA BACELLAR DE MATTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Comandante:
REGINALD DA COSTA MACHADO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR