EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000157-31.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000157-31.2018.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
- Revisor(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 26/02/2018 12:30:17
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- WALTER JOSÉ DA HORA CORREIA
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WALTER JOSÉ DA HORA CORREIA
-
FABIANO CAETANO PRESTES
WALTER JOSÉ DA HORA CORREIA
-
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR