HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000188-12.2022.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000188-12.2022.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 20/03/2022 19:15:42
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
- 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA

Representantes
- Advogado:
-
DANIEL DA COSTA SANTANA DE SOUZA
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
-
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
-
TATYANA MIRANDA PEDROSA
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
- Procurador:
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR