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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000389-72.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-72.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
17/06/2020 02:09:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,PECULATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JACKSON YURI VIANA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCAS ALEXANDRE CARDOSO SILVESTRE
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
RAFAEL DIAS PEREIRA
JACKSON YURI VIANA DE LIMA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000236-09.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000236-09.2020.7.01.0001
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/03/2020 14:03:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
FERNANDO DOS ANJOS SOUZACORONEL / EXÉRCITO
FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRACORONEL / EXÉRCITO
RICARDO DE BITTENCOURT AMARANTECORONEL / EXÉRCITO
Representante:
CARLITO ALBERTO DA SILVA
Representantes
Advogado:
ROSENALVA LOPES DA MOTA
CARLITO ALBERTO DA SILVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000156-75.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-75.2020.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/03/2020 18:10:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CARLITO ALBERTO DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
Requerido:
FERNANDO DOS ANJOS SOUZACORONEL / EXÉRCITO
FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRACORONEL / EXÉRCITO
RICARDO DE BITTENCOURT AMARANTECORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROSENALVA LOPES DA MOTA
CARLITO ALBERTO DA SILVA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001069-91.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001069-91.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
27/09/2019 08:30:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,DANO AO ERÁRIO
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
DIMICLEY ROBERTO DIAS GALLO
GUILHERME CALDAS ALEXANDRECAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI
GUILHERME CALDAS ALEXANDRE
ANA MARIA SELIG MARASCIULO
DIMICLEY ROBERTO DIAS GALLO
RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO
GUILHERME CALDAS ALEXANDRE
VICTOR KORST FAGUNDES
GUILHERME CALDAS ALEXANDRE
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR