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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000172-24.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-24.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/04/2019 16:48:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000522-21.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000522-21.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/04/2019 09:11:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Acusado:
EDVAL FREITAS CABRAL FILHOCORONEL / EXÉRCITO
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDACORONEL / EXÉRCITO
WILLIAM ROBERTO ALMEIDA DA MOTTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
MANUEL RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
MAURO ANDRÉ DE PAULA MACHADO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PRISCILLA NEVES COSTA LEMOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES JESUS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SOARES PINHEIRO DA CUNHA
INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000077-84.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-84.2019.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/04/2019 17:19:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000469-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-40.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/04/2019 14:53:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,SUPRESSÃO DE DOCUMENTO
7) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
ANDERSON CIRILO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
FILIPE PASTANA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR CARDOSO LOPESSUBOFICIAL / MARINHA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
ANDERSON CIRILO DOS SANTOS
HELENE SALOMAO FONSECA
JULIO CESAR CARDOSO LOPES
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Autoridade delegada:
BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
FILIPE PASTANA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS