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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000369-76.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000369-76.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
02/05/2023 17:39:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
BATALHÃO NAVAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEONARDO SALES BARRETO VITORINO2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
MARCELO DA SILVA TROVÃO
LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000115-88.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-88.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
21/10/2021 17:31:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:
ALEXSANDRO DOS SANTOS COSTACABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO LEONARDO DOS SANTOS SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR