APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000100-55.2022.7.07.0007
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000100-55.2022.7.07.0007
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
- Revisor(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Data de Autuação:
- 19/11/2024 00:15:30
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
- 5) 124
Partes
- Apelado:
- OS MESMOS
- Apelante:
- HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA
- CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
- Vitima:
- ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CRUZ SUZART
- ELIZETTE SWAMYRA VILLAR BRUNO DA CUNHA
- GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
- JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES
- LUIZ VASCONCELOS ROCHA
- WANDERSON CARVALHO SILVA
Representantes
- Advogado:
-
ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA
ADRIANA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA
-
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
- Procurador:
-
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR