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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000214-90.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-90.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/12/2024 12:32:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
Partes
Acusado:
ABEL ELIAS LA CRUZ ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
CAIO VITOR LIMA DO ROSARIOSOLDADO / EXÉRCITO
CAUAN KEVEN FARIAS CHAVESSOLDADO / EXÉRCITO
ERISON DOS SANTOS VIEGASSOLDADO / EXÉRCITO
HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
ITALO RICKELMY DE LIMA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
RUAN COSTA DO CARMO3º SARGENTO / EXÉRCITO
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
HELIO PESSOA OLIVEIRA
PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRA
HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO
CAUAN KEVEN FARIAS CHAVES
CAIO VITOR LIMA DO ROSARIO
ERISON DOS SANTOS VIEGAS
ABEL ELIAS LA CRUZ ARAÚJO
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO
OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIRO
PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOS
ITALO RICKELMY DE LIMA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
RUAN COSTA DO CARMO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000112-31.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-31.2024.7.06.0006
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
25/11/2024 17:33:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 244, CPM - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Interessado:
DIOGO SOARES DE BARROS
Representantes
Advogado:
TUANY SANDE CARDOSO
DIOGO SOARES DE BARROS

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000111-46.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-46.2024.7.06.0006
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
25/11/2024 17:15:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 244, CPM - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000706-31.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000706-31.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/11/2024 10:22:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 244, CPM - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-89.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-89.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/07/2024 15:32:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 347, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
Partes
Acusado:
JOÃO RODRIGUES DE SOUSA NETOSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Representantes
Advogado:
LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS
JOÃO RODRIGUES DE SOUSA NETO
Autoridade delegada:
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
RAFAEL JOSE SILVA BARROS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000009-91.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-91.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/01/2024 16:08:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
Partes
Acusado:
FABIO DE SOUZA LIMAMAJOR / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA MARIA
Vitima:
RUBENS GABRIEL BARBOSA DE SENA
Representantes
Advogado:
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
FABIO DE SOUZA LIMA
Autoridade delegada:
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR