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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001142-57.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001142-57.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
17/10/2024 11:34:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
DENISON FLORES DOS SANTOS
JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES
OSEAS ALVES PEREIRA
REJANE PEDRO DA SILVA
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS AFONSO DA COSTA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
LEONARDO DOS SANTOS RIVERA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
LUCIANA CERVIERI DA CAMARA
REJANE PEDRO DA SILVA
DENISON FLORES DOS SANTOS
LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS
REJANE PEDRO DA SILVA
MARGARETH NARDY RODIRGUEZ
OSEAS ALVES PEREIRA
PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN
JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES
RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA
THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA
THIAGO GUILHERME NOLASCO
JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATÁLIA VON ROMDOW
RICARDO MANTOVANE DE LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RICARDO MANTOVANE DE LIMA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000973-37.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000973-37.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
27/11/2023 15:00:52
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WELERSON SANTOS SIMASSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES
WELERSON SANTOS SIMAS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000763-83.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000763-83.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
18/09/2023 10:53:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 352, CPM - INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MAURICIO SALLUM SEMAANMAJOR-BRIGADEIRO / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDUARDO ZANONCINI MILÉO
MAURICIO SALLUM SEMAAN
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000234-68.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-68.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
04/04/2022 09:30:48
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 317, CPM - USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
Partes
Acusado:
WELERSON SANTOS SIMASSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
Representantes
Advogado:
MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES
WELERSON SANTOS SIMAS
Autoridade delegada:
EDMILSON HERNANDES CORPES
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
FERNANDO OSEAS CHAVES JOSINO
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
JHONATAN CANTUARES CÂNDIDO DE SOUZA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
DANIEL MARQUES RUBIN
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR