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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-82.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-82.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/08/2025 10:17:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
DANIEL VITOR SILVA CRUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-31.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-31.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
19/05/2025 16:23:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL
IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BERNADETH SILVA OLIVEIRA CABRAL
CLOVIS AUGUSTO MENEZES CABRAL
MARIANA CABRAL PENA
Representantes
Advogado:
BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL
CARLOS AUGUSTO DE SANTANA JUNIOR
IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO
DOMINIQUE VIANA SILVA
ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL
EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS
MARIANA CABRAL PENA
HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS
MARIANA CABRAL PENA
MARCIO MARTINS TINOCO
BERNADETH SILVA OLIVEIRA CABRAL
CLOVIS AUGUSTO MENEZES CABRAL
NATALI DOS SANTOS SILVA
IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-47.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-47.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
24/03/2025 11:14:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
GABRIEL VICTOR DE JESUS SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARCOS SILVA GOMES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
SAULO VINICIUS SOBREIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
GABRIEL VICTOR DE JESUS SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
GABRIEL VICTOR DE JESUS SOUZA
IZABELA VIEIRA LUZ
GABRIEL VICTOR DE JESUS SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-04.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-04.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
04/02/2025 17:08:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALDSON SANTOS NERI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE SALUSTIANO DE OLIVEIRA
ALDSON SANTOS NERI
IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA
ALDSON SANTOS NERI
Autoridade delegada:
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-31.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-31.2024.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
01/03/2024 13:47:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JACYENE FERREIRA DE AVIZ
MARCELINO EDUARDO DA IGREJA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES
Representantes
Advogado:
ERINALDO DA CONCEIÇÃO
MARCELINO EDUARDO DA IGREJA
PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES
JACYENE FERREIRA DE AVIZ
PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-30.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-30.2023.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
21/11/2023 10:43:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
JORGE SANTANA DE ARAÚJO PORTO
JORGE THADEU GOMES SIMÕES
JOSÉ ROBERTO ARAÚJO LIMA
RODRIGO SOARES LEITE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA
DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA
JORGE THADEU GOMES SIMÕES
ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA
DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
JOSÉ ROBERTO ARAÚJO LIMA
DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
LUÍS GUSTAVO BORGES SILVA
JORGE SANTANA DE ARAÚJO PORTO
Procurador:
CAMILA DAL LAGO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CARLOS MAIA FONSECA
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
CHARLENE DA SILVA BORGES
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
RODRIGO SOARES LEITE
FABIO CALMON DE AMORIM
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-38.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-38.2023.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
09/10/2023 16:31:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
LUCIANO DOS SANTOS ÁVILA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RICARDO PEREIRA BARRETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
LUCIANO DOS SANTOS ÁVILA
FABIO CALMON DE AMORIM
LUCIANO DOS SANTOS ÁVILA
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
LUCIANO DOS SANTOS ÁVILA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-25.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-25.2023.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
07/07/2023 12:20:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AILTON LIMA DA SILVA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
DANILO BARROS DE SOUZA
AILTON LIMA DA SILVA
Autoridade delegada:
JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
RICARDO PEREIRA BARRETO
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR