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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-34.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-34.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/02/2025 11:11:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JAMISSON CICERO DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JAMISSON CICERO DA SILVA
Autoridade delegada:
BEATRIZ VYTORIA NOGUEIRA LIMA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JAMISSON CICERO DA SILVA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JAMISSON CICERO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000217-45.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-45.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/12/2024 17:43:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 347, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
Partes
Acusado:
CLAUBERTH DARLAN PINTO MUNIZ
SAMUEL LUCIANO FELICIO MESQUITA
WAGNON RAIMUNDO DE CASTRO LOPES FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000204-46.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-46.2024.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/11/2024 09:28:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:
SARA MILENA DA GAMA FERNANDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRENDA LIMÃO DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
EDILSON LINDEMBERG DIAS BARBOSA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000170-71.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-71.2024.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/10/2024 16:59:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALEF AMORIM ZANITTI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSEANO RODRIGUES GOMES
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-73.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-73.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/01/2023 15:26:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ALCIR BELMIRO ANASTACIO
CALIR BELMIRO ANASTACIO
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRASUBOFICIAL / MARINHA
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
MICHELE SILVA ANASTACIO
CALIR BELMIRO ANASTACIO
ALCIR BELMIRO ANASTACIO
PAMELA FURTADO CUNHA SILVA
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
SILEIDE SOUTO FRANCO DE SÁ BONFIM
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
VANESSA DE PAULA MELO DE OLIVEIRA
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
EWERTON RODRIGUES CALFA
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAUL MOURA AQUINO
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-86.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-86.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
01/07/2022 14:21:12
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
MARLON ROBSON LORENZO ARAÚJO1º SARGENTO / EXÉRCITO
MILENY ISABELLE DE SOUZA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
JÁDER BENEDITO DA PAIÃO RIBEIRO
MILENY ISABELLE DE SOUZA FERREIRA
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MARLON ROBSON LORENZO ARAÚJO
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
MARLON ROBSON LORENZO ARAÚJO
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
MARLON ROBSON LORENZO ARAÚJO
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
MARLON ROBSON LORENZO ARAÚJO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAUL MOURA AQUINO
MARLON ROBSON LORENZO ARAÚJO