Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = ART. 311

1 - 25 de 93
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000902-34.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000902-34.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/08/2025 16:18:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
KAYO GOMES DA SILVA PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-82.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-82.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/08/2025 10:17:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
DANIEL VITOR SILVA CRUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000517-19.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000517-19.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
01/08/2025 10:50:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
GUSTAVO VICENTE BARRETO PINHEIRO
LUIZ GUSTAVO TOME BARRETOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ
GUSTAVO VICENTE BARRETO PINHEIRO
LUIZ GUSTAVO TOME BARRETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000216-12.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-12.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
31/07/2025 14:02:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
THAISE FRANÇA COELHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Representantes
Autoridade delegada:
VITOR DOS SANTOS GARUFE
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Comandante:
RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000192-81.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000192-81.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
11/07/2025 11:04:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
TULIO TEIXEIRA ALVES DE CASTRO
Investigado:
FREDERICO GASPARINI
NERY ANDRE OLIVEIRA MARUCCI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
TULIO TEIXEIRA ALVES DE CASTRO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Escrivão:
LUIZ FERNANDO FERREIRA JUNIOR
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000024-41.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-41.2023.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
25/06/2025 16:16:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Apelante:
MAGNO ALVES DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Representantes
Advogado:
DAGMO VARELA DA CUNHA
MAGNO ALVES DE ALMEIDA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000431-48.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000431-48.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
17/06/2025 13:28:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Representantes
Advogado:
RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA
RANIERI MAZZILLI NETO
JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS
ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000655-53.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000655-53.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/06/2025 15:58:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:
CARLOS AUGUSTO ARAUJO PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HIGOR RODRIGUES DA SILVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO MATTOS DE MELO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-38.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-38.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/06/2025 16:37:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
BEATRIZ PORTAL FURTADO
CARLA TIENNE DAS NEVES BARROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BEATRIZ PORTAL FURTADO
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
BEATRIZ PORTAL FURTADO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000352-69.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000352-69.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
21/05/2025 13:26:54
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
Representantes
Advogado:
GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS
THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000066-42.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-42.2024.7.06.0006
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/05/2025 12:33:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Interessado:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000158-58.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-58.2025.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/05/2025 16:19:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-31.2025.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-31.2025.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
30/04/2025 20:55:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
MARIO SERGIO FLORENTIN TORRES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Representantes
Advogado:
LUIS ALBERTO OJEDA
MARIO SERGIO FLORENTIN TORRES
Autoridade delegada:
BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000158-43.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-43.2024.7.02.0002
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
29/04/2025 16:23:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JAIRO DA SILVA GOMES
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ APARECIDO MOREIRA EVANGELISTA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JAIRO DA SILVA GOMES
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000274-75.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000274-75.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
28/04/2025 21:51:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BIANCA BASTOS XAVIER NUNES E SILVA
LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE2º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
BIANCA BASTOS XAVIER NUNES E SILVA
LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
BIANCA BASTOS XAVIER NUNES E SILVA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
BIANCA BASTOS XAVIER NUNES E SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000265-16.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000265-16.2025.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
23/04/2025 17:08:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
DIMESOM SOUZA DA COSTA LIMASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIMESOM SOUZA DA COSTA LIMA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-42.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-42.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/04/2025 14:53:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
EVANDRO MARTINS VILELA
JANDRE ANTONIO MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ITALO FERNANDES LARA BARROS
EVANDRO MARTINS VILELA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JANDRE ANTONIO MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JANDRE ANTONIO MARTINS
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
JANDRE ANTONIO MARTINS
LUCIANO LEITE PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JANDRE ANTONIO MARTINS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000241-85.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-85.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:
11/04/2025 17:19:47
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
REBECA COELHO DE CARVALHO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
REBECA COELHO DE CARVALHO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000042-51.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-51.2024.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/03/2025 15:22:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSE DE SOUSA
Interessado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSE DE SOUSA
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000321-19.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-19.2025.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/03/2025 12:08:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ALLAN OLIVEIRA RAMOS
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ALLAN OLIVEIRA RAMOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-85.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-85.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/03/2025 17:45:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE2º SARGENTO / EXÉRCITO
RAILANDERSON SOUSA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES
RAILANDERSON SOUSA DA SILVA
LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAÚJO
ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE
Autoridade delegada:
WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-41.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-41.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
20/03/2025 11:39:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DOUGLAS CARLOS DOS SANTOS
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARTUR MOREIRA MARTINS
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR
MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU
MARX NAIRO SOARES EVANGELISTA
DOUGLAS CARLOS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
MARCUS FABIUS E SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000214-72.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-72.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/02/2025 11:18:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ERICK OLIVEIRA AYRES GAMAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JANAINA SOARES PRAZERES NASCIMENTO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-90.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-90.2025.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
24/02/2025 19:14:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JULIENE AZEVEDO OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE
JULIENE AZEVEDO OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ANA LUIZA REZENDE DE ALMEIDA COSTA
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
CARLA MARINA BANDEIRA DOS SANTOS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
ISABELLA GONÇALVES DE OLIVEIRA
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
ROBERTA ROSAS PETROCÍNIO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000151-47.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-47.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
13/02/2025 12:47:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
DÉBORA DE JESUS FRANÇA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANE DE ARAUJO CONSTANTINO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ALINE NUNES RAMALHO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ANDREA FERREIRA RAMIREZ
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
CÉSAR AURÉLIO SERRA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR