AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-73.2023.7.08.0008
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000004-73.2023.7.08.0008
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
- Juiz(a):
- JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 13/01/2023 15:26:36
- Situação:
- JULGADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
- Acusado:
- ALCIR BELMIRO ANASTACIO
- CALIR BELMIRO ANASTACIO
- JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA

- PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
- COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
- Advogado:
-
MICHELE SILVA ANASTACIO
CALIR BELMIRO ANASTACIO
ALCIR BELMIRO ANASTACIO
-
PAMELA FURTADO CUNHA SILVA
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
-
SILEIDE SOUTO FRANCO DE SÁ BONFIM
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
-
VANESSA DE PAULA MELO DE OLIVEIRA
JOSÉ MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
- Comandante:
-
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
-
ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL
CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
-
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
-
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
-
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
-
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA
-
RAUL MOURA AQUINO
PAULO ROBERTO PAIVA DA SILVA