AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-20.2020.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000190-20.2020.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
- Juiz(a):
- JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
- Data de Autuação:
- 05/03/2020 11:57:51
- Situação:
- REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
- Acusado:
- FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINS

- RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE

- RODRIGO LIMA ALVES

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
RODRIGO LIMA ALVES
RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE
FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINS
-
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
RODRIGO LIMA ALVES
- Procurador:
-
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR