HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000535-40.2025.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000535-40.2025.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 07/08/2025 15:31:05
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- FELIPE LEITE TEIXEIRA
- RODRIGO LEITE TEIXEIRA
- SIDNEY DA CRUZ TEIXEIRA
Representantes
- Advogado:
-
TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
RODRIGO LEITE TEIXEIRA
SIDNEY DA CRUZ TEIXEIRA
FELIPE LEITE TEIXEIRA
-
VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO
RODRIGO LEITE TEIXEIRA
- Procurador:
-
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR