Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000155-15.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-15.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
15/05/2025 10:18:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FILLIPE DE VARGAS MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CANOAS
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA DE LIMA COSTA
BASE AÉREA DE CANOAS
RENAN COSTA BARBOSA
BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000130-02.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-02.2025.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
23/04/2025 17:19:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Deprecado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-90.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-90.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
04/02/2025 17:18:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
NÍCOLAS DE CASTRO KRAEMER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
FELIPE BRAGA COSTA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ISAAC MACHADO AZEVEDO
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-02.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-02.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
29/01/2025 14:59:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LAZARO LUIZ DE ASSISSOLDADO / EXÉRCITO
NICOLAS DUARTE LORENZATOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000423-06.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000423-06.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
07/11/2024 14:10:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FABRICIO ALISSON DOS SANTOS LUCASCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
YAN DOS SANTOS NOBRE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
FABRICIO ALISSON DOS SANTOS LUCAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000212-67.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-67.2024.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
14/06/2024 01:28:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
Flagranteado:
JOÃO VICTOR BATISTA ROSASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAFAEL DOS SANTOS MARQUES
JOÃO VICTOR BATISTA ROSA
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-23.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-23.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
02/04/2024 15:05:45
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RAFFAEL LUCAS BRUM DE QUADROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
YAN DOS SANTOS NOBRE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
RAFFAEL LUCAS BRUM DE QUADROS
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000318-63.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000318-63.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
27/10/2023 15:01:46
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYERSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Comandante:
EDUARDO MACHADO ROCHA
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
ROGERIO VLADIMIR CHAVES MENEZES
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
SANDRO RICARDO GLOWACKI
8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYER
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000297-87.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000297-87.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
09/10/2023 13:53:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BERNARDO DUTRA BARCELOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Advogado:
PRISCILA SOARES DORNELES
BERNARDO DUTRA BARCELOS
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000270-07.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-07.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/09/2023 17:35:21
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
THIAGO RAFAEL GOULARTE NUNES
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-44.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-44.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
14/03/2023 17:24:29
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRAIAN LEONARDO GONÇALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CELSO BRASIL NASCIMENTO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
BRAIAN LEONARDO GONÇALVES DA SILVA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000265-19.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000265-19.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
14/10/2022 11:24:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KEVIN ALEXSSANDER KLAUSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL FERNANDO XAVIER
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
JOÃO ELIAS BAGGIO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
MICHEL TEIXEIRA FERNANDES
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RONALDO DA MOTTA DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
KEVIN ALEXSSANDER KLAUS
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-96.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-96.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
23/05/2022 16:00:33
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO LEITZKE BORBASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Comandante:
EDUARDO MENNA BARRETO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GUSTAVO LEITZKE BORBA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-31.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-31.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
20/11/2019 12:31:42
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EZEQUIEL SEVERO GODINHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL FERNANDO XAVIER
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FAVIANO FORNARI JÚNIOR
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
MICHEL TEIXEIRA FERNANDES
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RONALDO DA MOTTA DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO FELIX DE OLIVEIRA BORGES
EZEQUIEL SEVERO GODINHO