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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000209-35.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-35.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
24/11/2023 10:32:02
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JEAN CARLOS DE SANTANA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO CORDEIRO DE BARROS JUNIOR
JEAN CARLOS DE SANTANA DA SILVA
Autoridade delegada:
FABIO BARATA ANTONIO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FREDERICO DOS SANTOS BUENO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS CARLOS ERICERA CHAVES
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
WALLBERTH ALMEIDA DA COSTA
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEANDRO DE AMORIM PENHA
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000341-97.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-97.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/11/2023 15:41:09
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
KEWIN KAUA ROCHA BACKESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
CASSIANO FAGUNDES FONTANA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
LUCAS RAMON ROSA DE SOUZA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
KEWIN KAUA ROCHA BACKES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
KEWIN KAUA ROCHA BACKES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000335-90.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-90.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/11/2023 15:45:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CRISTIAN RAFAEL REYES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
EVANDRO MOREIRA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
ASAFE MADEIRA CORDOSO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
EVANDRO MOREIRA DE SOUZA
CRISTIAN RAFAEL REYES DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
EVANDRO MOREIRA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000185-67.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-67.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/11/2023 15:37:28
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEONARDO MARTINS DIAS BATISTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO / CINDACTA II
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
ANA CAROLINA TURRA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
TIAGO SILVEIRA DA SILVA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO
LEONARDO MARTINS DIAS BATISTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001072-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001072-74.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
07/11/2023 15:22:02
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ DIEGO PEREIRA DA GRAÇASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS
LUIZ DIEGO PEREIRA DA GRAÇA
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CARLOS MAGNO DA SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
GEOVANI DE MORAES TOMAZ
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MARCELO FERNANDES SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
THALLES DOS SANTOS MEYER
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
RODRIGO ROZAS
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000908-42.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000908-42.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
07/11/2023 13:56:11
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Embargado:
MATHEUS COSTA FORTESSOLDADO / EXÉRCITO
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MATHEUS COSTA FORTES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MATHEUS COSTA FORTES
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR