AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-54.2019.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000168-54.2019.7.12.0012
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- ATALIBA DIAS RAMOS
- Data de Autuação:
- 06/08/2019 11:56:34
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
- Acusado:
- PHILIPE DE OLIVEIRA CALDAS

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
- Comandante:
-
ALEXANDRE GONZALEZ CAVALCANTE PEREIRA
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PHILIPE DE OLIVEIRA CALDAS
-
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR