AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-83.2024.7.06.0006
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000115-83.2024.7.06.0006
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
- Juiz(a):
- SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
- Data de Autuação:
- 02/12/2024 14:29:35
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
- 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
- Acusado:
- CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
- GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Representantes
- Autoridade delegada:
-
ADRIANA AQUINO DIAS ALMEIDA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
CAMILA ARAUJO LINS PEREIRA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
FABIANO MELO GUIMARÃES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
-
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
-
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
- Comandante:
-
ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
-
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
FERNANDO ATAIDE DE MELO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
FRANCISCO JOAILTON DE LIMA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
MARCUS VINICIUS DE CASTRO LOUREIRO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
- Procurador:
-
CARLOS MAIA FONSECA
CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
-
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR