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Filtros Aplicados: Assunto = ART. 259 Situação = MOVIMENTO-REMETIDO AO STM

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000126-75.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-75.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
13/09/2024 17:39:01
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
LEONARDO FABIANO ATIRCABO / EXÉRCITO
ROBERT DA SILVA CAMPELO3º SARGENTO / EXÉRCITO
VICTOR DE PAIVA COELHOCABO / EXÉRCITO
YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA
VICTOR DE PAIVA COELHO
ROBERT DA SILVA CAMPELO
LEONARDO FABIANO ATIR
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA
RODRIGO PIRES CARVALHO
YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-37.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-37.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/06/2021 16:53:59
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
CELSO ANTONIO DA SILVEIRA
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-03.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-03.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/05/2021 13:50:01
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ART. 284, CPM - ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Partes
Acusado:
EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
MATEUS SOUSA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
MAXWELL DA COSTA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
VICTOR FONSECA CAMPOS
MATEUS SOUSA ROCHA
Comandante:
JOÃO CARLOS DUQUE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MAXWELL DA COSTA SILVA
EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
EDVAN FRAZÃO DOS SANTOS
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
MAXWELL DA COSTA SILVA
LUANA DE LIMA SARAIVA
MAXWELL DA COSTA SILVA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
MAXWELL DA COSTA SILVA
TARCILA MAIA LOPES
MAXWELL DA COSTA SILVA
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR