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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000546-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000546-10.2023.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
07/08/2025 14:45:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) 124
Partes
Apelado:
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
YURI BELO MASSARONI
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA
YURI BELO MASSARONI
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000007-97.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-97.2022.7.03.0203
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
03/06/2025 14:22:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
IRAN BITERVIDE BENITOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
IRAN BITERVIDE BENITO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-05.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-05.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/05/2025 14:07:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
IRAN BITERVIDE BENITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
IRAN BITERVIDE BENITO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
IRAN BITERVIDE BENITO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001092-31.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001092-31.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
07/10/2024 13:45:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
NATHAN MARINS AMARAL DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA
NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000528-82.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000528-82.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
06/08/2024 16:35:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR