Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000120-79.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-79.2023.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/03/2025 15:19:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Apelado:
EVERTON PALHETA BARBOSA
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAIS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Representantes
Advogado:
YARA THAMIRES ABREU BEZERRA
EVERTON PALHETA BARBOSA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAIS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000163-91.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-91.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/03/2025 23:53:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
EDELVAN BATISTA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
EDELVAN BATISTA DA SILVA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR