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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000284-56.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-56.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/04/2024 14:35:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
2) 124
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PEDRO HENRIQUE INACIO DE ASSISSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO
PEDRO HENRIQUE INACIO DE ASSIS
KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA
PEDRO HENRIQUE INACIO DE ASSIS
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000448-88.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000448-88.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/04/2024 15:26:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JHONATAN TASSARA DE PAULASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JHONATAN TASSARA DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JHONATAN TASSARA DE PAULA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JHONATAN TASSARA DE PAULA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JHONATAN TASSARA DE PAULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-80.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-80.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/04/2024 13:29:27
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LEONARDO DE LIMA CABRALMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Representantes
Autoridade delegada:
SUHELEN SCHINZEL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
LEONARDO DE LIMA CABRAL

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000203-10.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-10.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/04/2024 16:56:02
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GABRIEL RODRIGO BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
GABRIEL RODRIGO BARBOSA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR