Consulta Judicial Unificada

7000645-39.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000645-39.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 16/09/2025 16:41:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: BRUNO MESQUITA PINTO
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

BRUNO MESQUITA PINTO; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

BRUNO MESQUITA PINTO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-22.2025.7.04.0004

Número do Feito:: 7000082-22.2025.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 16/09/2025 15:15:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: ITALO BRAYAN SOARES DOS SANTOS; MATHEUS IAGO MIRANDA MARQUES; THYAGO RODRIGUES CARDOSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-17.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000145-17.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 03/09/2025 16:38:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: GUILHERME PACHECO ROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Autoridade delegada:: KASSIUS ROSA DA SILVA

33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: GILMAR MENEZES JÚNIOR

GUILHERME PACHECO ROSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000147-24.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000147-24.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 02/09/2025 17:49:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Acusado:: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Vitima:: MARCOS ANTONIO LOURENCO BEZERRA
Advogado:: JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA

MARCOS PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Autoridade delegada:: CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Comandante:: JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; MARCELLO LOBÃO SCHIAVO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000281-41.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000281-41.2024.7.02.0002
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 14/08/2025 15:36:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ WILKE VIANA DA SILVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ WILKE VIANA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000069-23.2025.7.04.0004

Número do Feito:: 7000069-23.2025.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 04/08/2025 18:21:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Acusado:: GABRIEL VITOR DE LANA ALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

GABRIEL VITOR DE LANA ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-71.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000118-71.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 31/07/2025 18:40:52
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: MATEUS DA SILVA ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Vitima:: ANTÔNIO SÉRGIO HONÓRIO COSTA; GERACINO TORRES LANDIM
Autoridade delegada:: CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MATEUS DA SILVA ANDRADE; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

MATEUS DA SILVA ANDRADE; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000504-20.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000504-20.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/07/2025 17:34:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PAULO CESAR DA SILVA DIAS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO CESAR DA SILVA DIAS; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000761-15.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000761-15.2025.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/07/2025 18:15:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA

7000042-85.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000042-85.2023.7.08.0008
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 03/07/2025 17:50:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) 124; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: SAULO DA SILVA DAMASCENA
Interessado:: NAVIO-PATRULHA GUANABARA
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

SAULO DA SILVA DAMASCENA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000165-22.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000165-22.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 02/07/2025 13:16:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: JULIENE AZEVEDO OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: CARLA MARINA BANDEIRA DOS SANTOS

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; CELINA CORDEIRO FONSECA

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-07.2025.7.09.0009

Número do Feito:: 7000073-07.2025.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 30/06/2025 17:26:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: NALBERTH SILVA CORREIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Autoridade delegada:: DAVIDSON FELIPE PEREIRA DA SILVA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

NALBERTH SILVA CORREIA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA

NALBERTH SILVA CORREIA

7000107-42.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000107-42.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 26/06/2025 01:06:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: KAUÃ MICHEL FERREIRA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Advogado:: JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA

KAUÃ MICHEL FERREIRA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; FAUSTO DE LIMA NECHET

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; MARCELLO LOBÃO SCHIAVO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000169-38.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000169-38.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 17/06/2025 13:04:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: GUSTAVO SANTOS BARBOSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Autoridade delegada:: NATALIA PONTES VIEIRA MARQUES

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL; THAIS MACEDO FONTES DA FONSECA

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL; VICTOR HENRIQUES MARTINS FERREIRA

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000621-78.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000621-78.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 05/06/2025 10:11:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Acusado:: MATHEUS HENRIQUE FELIPE SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11; COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Autoridade delegada:: DANIEL MACEDO DA SILVA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA; EDGARD GOMES ALMEIDA

ALA 11; EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; FELIPE MARTINS PEÇANHA

ALA 11; FILIPE SOUZA DA SILVA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA; JULIAN DIAS MOREIRA

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; LUCAS BRAGA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA; MARIO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE

ALA 11; NAIARA DE SENNA PEREIRA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA; RAMON CAMPOS DE SOUZA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA; SILVESTER ALESSANDRO DE LUNA BRANDÃO

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Comandante:: LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES

ALA 11; MAURO FERNANDO COSTA MARRA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA; PAULINE DA SILVEIRA ENGEL

ALA 11; RAMON THIAGO REIS DA SILVA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

MATHEUS HENRIQUE FELIPE SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MATHEUS HENRIQUE FELIPE SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

MATHEUS HENRIQUE FELIPE SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MATHEUS HENRIQUE FELIPE SILVA; VANESSA BONGIOLO BROGNI

MATHEUS HENRIQUE FELIPE SILVA

7000398-58.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000398-58.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 04/06/2025 15:50:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CATARINA RABELO MOUSINHO; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; HENRIQUE GRUBER SILVA; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA

JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA

LIVIA NAYARA DE MELO SILVA

HENRIQUE GRUBER SILVA

BRUNO PIMENTEL ROSA

ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS

CATARINA RABELO MOUSINHO

RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA

RONALD DA SILVA PEREIRA

PEDRO LUIZ SOUZA PINTO

ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO

ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA

THAIS MORAES VARELLA

RODRIGO NUNES DA SILVA; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; MARCELO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-55.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000087-55.2024.7.08.0008
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 03/06/2025 18:14:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Apelado:: MARCEL KAUE MARQUES PEREIRA; RICARDO WILLIAM VIEGAS MANAÇAS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE BELÉM
Comandante:: ANDREIA CAROLLINE LIMA PINTO

BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCEL KAUE MARQUES PEREIRA

RICARDO WILLIAM VIEGAS MANAÇAS; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-16.2024.7.03.0303

Número do Feito:: 7000156-16.2024.7.03.0303
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/06/2025 08:13:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BERNARDO VIEIRA PACHE
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BERNARDO VIEIRA PACHE; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000057-13.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000057-13.2024.7.05.0005
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 27/05/2025 14:34:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ERIK BECKER MACHADO
Interessado:: 62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ERIK BECKER MACHADO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000171-57.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000171-57.2025.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 26/05/2025 11:16:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Investigado:: DANIEL TEODORO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EMERSON REGINALDO CAETANO

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE; FYLIPPE FERNANDES DE MELLO COSTA

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE; KAILAN GOMES DA CRUZ SANTOS

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE; PIERRI GUERIM GUERRA

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE; THIAGO TIMM VAHL

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-18.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000118-18.2025.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 19/05/2025 19:17:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: VICTOR HUGO SILVA E SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS
Autoridade delegada:: JACQUELINE CRUZ CARRIÇO

BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:: WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000539-47.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000539-47.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/05/2025 12:05:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: LEANDRO DA SILVA PAIXAO; RENNAN MEDEIROS DA CONCEICAO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Autoridade delegada:: ANDERSON DA SILVEIRA TAVARES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDRÉA DE SOUZA PAULO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BRUNA MAIOLINO BUCCO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BRUNO VIEIRA CASTRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; DANIEL ALVES MENDONÇA

COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO; JANAINA SOARES PRAZERES NASCIMENTO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:: FABIO ANDRADE DOS SANTOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JÚNIOR

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUIZ FERNANDO SOARES DE AZEVEDO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MARLON RAMOS DE ARAUJO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000530-85.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000530-85.2025.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 16/05/2025 14:48:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
Interessado:: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Autoridade delegada:: ANDRE VINICIUS DIAS HERRERA

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO; CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO; JORGE HENRIQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO; MARCELO ARAGÃO DE BARROS

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO; THIAGO DOS SANTOS MEDEIROS

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Comandante:: BRUNO FERNANDES DA COSTA SILVA

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

EVERALDO CARVALHO DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

EVERALDO CARVALHO DE SOUSA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

EVERALDO CARVALHO DE SOUSA; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000512-64.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000512-64.2025.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 13/05/2025 16:16:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GABRIEL MORETT PRATES SANTOS
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-22.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000080-22.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 09/05/2025 18:31:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: NIZETE RIBAS MACHADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Advogado:: JOSÉ CARLOS DUTRA

NIZETE RIBAS MACHADO; RICARDO COSTA MAGUETAS

NIZETE RIBAS MACHADO
Autoridade delegada:: RUBEM ZUCOLOTTO

11ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?