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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-07.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-07.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/07/2024 15:16:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ELIAS SILVA PACHECOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIS MARIO QUEIROZ ROSASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
UBIRACY DOS SANTOS PIRESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Advogado:
RAFISA COSTA CARVALHO SILVA
UBIRACY DOS SANTOS PIRES
LUIS MARIO QUEIROZ ROSA
ELIAS SILVA PACHECO
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000484-63.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000484-63.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
19/07/2024 15:58:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
GILENO COSTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
OSVALDINO ALVES RIBEIRO
GILENO COSTA DA SILVA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000155-12.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-12.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
12/07/2024 16:20:56
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
HENZYO SANTOS GONÇALVES DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Representantes
Autoridade delegada:
BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
KÁSSIA SOUSA DE MORAIS RODRIGUES
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
LETICIA PEREIRA FARIAS CUNHA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
HENZYO SANTOS GONÇALVES DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
HENZYO SANTOS GONÇALVES DE SOUZA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
HENZYO SANTOS GONÇALVES DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-98.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-98.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/07/2024 17:36:14
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
FERNANDO SILVA DE SOUSA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
GUILHERME AUGUSTO DIAS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
THADMAFREIRE DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Comandante:
ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE