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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000071-04.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-04.2024.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
28/11/2024 16:16:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO II, CPM - DESERÇÃO QUALIFICADA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ADRIEL TAVARES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ADRIEL TAVARES DA SILVA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000274-40.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000274-40.2024.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
26/11/2024 09:14:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO I, CPM - DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCIANO HENRIQUE RODRIGUES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE JARDEL SANTANA LIMA
1º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Comandante:
FLAVIO CAÚLA AMÉRICO DOS REIS
1º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LUCIANO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
LUCIANO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR