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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000135-97.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-97.2024.7.02.0002
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
05/11/2024 11:58:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
ANDRÉ TECA MENEGUELISOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS SILVA GUILHERMESOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RIAN FERREIRA DE ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
WESLEY MARINHO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
WESLEY MARINHO DA COSTA
VINICIUS SILVA GUILHERME
ANDRÉ TECA MENEGUELI
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA
MATHEUS GOMES DA SILVA
RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000318-31.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000318-31.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/05/2024 15:52:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) 124
Partes
Apelado:
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DANILO ADEMAR ALVES CHAVESSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL BETIM LANGENDORFSOLDADO / EXÉRCITO
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZELSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO MANIQUE DA LUZCABO / EXÉRCITO
MAURÍCIO CACERES RODRIGUESCABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRÁULIO GONÇALVES VULCANIS
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
LEONARDO MANIQUE DA LUZ
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL
GABRIEL BETIM LANGENDORF
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-94.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-94.2023.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/03/2023 17:58:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
GABRIEL BETIM LANGENDORF
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZELSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO MANIQUE DA LUZ
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Vitima:
PETERSON DA SILVA ZANELLA
Representantes
Advogado:
BRÁULIO GONÇALVES VULCANIS
DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Autoridade delegada:
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
LEONARDO MANIQUE DA LUZ
JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL
GABRIEL BETIM LANGENDORF
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
MAURÍCIO CACERES RODRIGUES